A Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras ouvirá, nesta quinta-feira (2/8/18), dois dirigentes de instituições relacionadas ao setor ferroviário. A reunião acontecerá no Plenarinho II da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a partir das 10 horas, e contará com as presenças de Roberto Willians de Santana, diretor-geral da Escola Técnica Estadual de Transporte Engenheiro Silva Freire, do Rio de Janeiro, e César Mori Júnior, presidente do Circuito Ferroviário Vale Verde, da região de Lavras (Sul de Minas).

O requerimento para ouvir os dois convidados é de autoria dos deputados João Leite (PSDB), Sargento Rodrigues (PTB) e Duarte Bechir (PSD). A solicitação foi aprovada em reunião realizada pela comissão nesta quarta-feira (1º/8/18).

O principal objetivo da nova reunião é dar continuidade aos debates sobre a possibilidade de antecipação em dez anos, pela União, da renovação das concessões ferroviárias vigentes. A eventual antecipação é uma das consequências da Medida Provisória 752/16, que se transformou na Lei Federal 13.448, de 2017.

Com prazo de 30 anos, as concessões durariam, então, 40 anos, conforme alertam defensores do transporte ferroviário. Eles temem que essa antecipação se dê sob um regime desfavorável ao resgate das ferrovias mineiras, que hoje já sofrem com o abandono de grande parte da malha.

Conforme exposto em reuniões anteriores da comissão, Minas destinou cerca de 8 mil quilômetros de ferrovias a concessões, dos quais somente em torno de 3 mil quilômetros estariam em uso hoje, sobretudo como corredores de exportação.

Para João Leite, é preciso corrigir equívocos no novo modelo de concessão, como a ausência de contrapartidas das concessionárias que atuam no Estado. Ele defende também que o processo garanta o transporte ferroviário de passageiros e de outros tipos de cargas além das commodities.

O tema da renovação das concessões será debatido em Minas também pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em audiências realizadas no interior do Estado.

Reuniões Interativas – Quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal da Assembleia, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Consulte o resultado da reunião.