Com teatro inclusivo, muito samba, MPB e o trio instrumental de Dudu do Cavaco, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) celebrou, nesta terça-feira (18/9/18), o Dia Nacional das Pessoas com Deficiência, comemorado anualmente no dia 21 de setembro.

O músico Eduardo Gontijo, o Dudu, que tem Síndrome de Down, completa 28 anos nesta quarta-feira (19) e toca desde os quatro. Segundo seu parceiro e professor de percussão, Bill Lucas, Dudu não faz sucesso somente no cavaquinho. Multinstrumentista, ele brilha também na percussão, entre outros instrumentos.

Ao lado do percussionista Bill e do violonista Maguinho Barros, com quem integra os grupos de samba Zamberê (desde 2004) e Trem das Onze (desde 2011), Dudu e seu trio alegraram a audiência pública da Assembleia, interpretando composições de samba, bossa nova e MPB. Na abertura, o cavaquinista executou sozinho o Hino Nacional Brasileiro.

Os “censasionais” - Também fez sucesso o grupo de alunos do Centro Especializado Nossa Senhora D’Assumpção (Censa), instituição de atendimento a pessoas com deficiência intelectual, localizada em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Os “censacionais”, conforme se intitulam, apresentaram um esquete teatral que contou a história de Eurico, um menino que se sentia “muito triste porque não tinha superpoderes” e foi salvo pelos amigos que o ajudaram a descobrir seus talentos.

Segundo a supervisora pedagógica do grupo, Nicole Samira, a peça foi inteiramente criada pelos alunos, que escolheram desde as músicas até o figurino.

Lei de Inclusão propõe avanços

Além de comemorar o Dia Nacional das Pessoas com Deficiência, a reunião também teve o objetivo de discutir os efeitos da Lei Federal 13.146, de 2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa Com Deficiência.

Os participantes reconheceram os avanços da chamada Lei de Inclusão, mas reforçaram a importância de que as entidades e pessoas envolvidas na causa mantenham constante mobilização para garantir efetiva igualdade de direitos.

O presidente da comissão e autor do requerimento para realização da audiência, deputado Duarte Bechir (PSD), informou que, no Brasil, 24% da população tem algum tipo de deficiência, o que representa algo em torno de 45 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o deputado, “cada vez mais se impõe o imperativo da garantia ao acesso à informação, a sistemas de saúde adequados, ao ensino inclusivo, à proteção social, à habitação, à justiça, à vida cultural, à recreação, ao lazer e ao esporte”.

Defensor público reforça importância de fórum permanente

Outro ponto debatido na audiência foi a proposta de implantação de um fórum permanente em prol dos direitos da pessoa com deficiência, uma instância de discussão formada por Ministério Público e Defensoria Pública estadual, com a participação da ALMG e outras entidades.

Um dos entusiastas da proposta é o defensor público Luiz Renato Braga Arêas Pinheiro, pai do menino Rafael, de cinco anos, autista. Segundo ele, a ideia tem o sentido de atuação coletiva, buscando mobilização para o cumprimento da legislação.

O fórum deverá atuar a partir de três eixos principais – educação, saúde e trabalho. “Isso diminuiria muito a demanda judicial e o sofrimento das famílias”, afirmou Pinheiro.

David Mello de Jesus, coordenador de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Saúde, parabenizou a ALMG pela discussão do tema, mas acrescentou que há ainda muitos desafios a transpor.

Estevão Machado de Assis Carvalho, coordenador da Defensoria Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, concordou que “ainda existem muitos desafios”. “É alarmante perceber que, na maioria dos casos, o primeiro violador de direitos é o próprio poder público”, lamentou.

Ser diferente é normal

Leonardo Gontijo Vieira Gomes, presidente do Instituto Mano Down e irmão do músico Dudu do Cavaco, também destacou as mudanças a partir da lei, mas salientou que a sociedade precisa enxergar a capacidade das pessoas com deficiência. “A deficiência está no meio, não na pessoa. Temos que vencer as barreiras para conviver com as diferenças”, afirmou.

Dirigindo-se ao irmão, pediu que ele apontasse os sonhos que ainda pretende realizar. “Casar com Vitória, minha noiva, tocar com o Rei Roberto Carlos e ser modelo profissional”, respondeu Dudu, concluindo: “Ser diferente é normal”.

O estudante de jornalismo Victor Mendonça e sua mãe, a jornalista Selma Sueli Silva, ambos autistas, reafirmaram as dificuldades com as quais são obrigados a lidar todos os dias. Os dois acabam de lançar o livro "Dez Anos Depois", um relato de suas experiências após receberem o diagnóstico.

Natália Costa, da diretoria do Censa Betim, também opinou que as pessoas com deficiência não precisam de tratamento, mas de intervenção, para que tenham mais qualidade de vida, porque “não se trata de doença, mas de condição”. “É um caminho árduo, mas nós somos teimosos”, concluiu.

Consulte resultado da reunião.