Realizar uma audiência para discutir os direitos da pessoa com deficiência. É esse o objetivo de um requerimento aprovado na tarde desta terça-feira (21/8/18) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Segundo o autor da solicitação, deputado Duarte Bechir (PSD), a discussão foi proposta em virtude do dia 21 de setembro, data em que se comemora a luta da pessoa com deficiência por direitos. Ainda com a reunião, o parlamentar pretende discutir os efeitos da Lei Federal 13.146, de 2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa Com Deficiência.

Conforme Duarte Bechir, a implantação de um fórum permanente em prol dos direitos da pessoa com deficiência é a outra pauta da reunião. Como explicou, esse fórum seria implementado pela ALMG, Ministério Público e Defensoria Pública estadual. “Ele poderia ser mais um canal de apoio para as pessoas com deficiência reivindicarem seus direitos”, pontuou.

Consulte o resultado da reunião.