Comissão celebra Dia Nacional das Pessoas com Deficiência
Data é comemorada em 21 de setembro. Audiência na Assembleia de Minas está marcada para terça-feira (18).
14/09/2018 - 10:35No próximo dia 21 de setembro comemora-se, no Brasil, o Dia Nacional das Pessoas com Deficiência. Para celebrar a data, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar uma audiência pública na terça-feira (18/9/18), às 14h30, no Auditório. A iniciativa é do presidente da comissão, deputado Duarte Bechir (PSD).
Na mesma audiência, o parlamentar pretende discutir os efeitos da Lei Federal 13.146, de 2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa Com Deficiência.
Outro tema em pauta é a proposta de implantação de um fórum permanente em prol dos direitos da pessoa com deficiência, uma instância de discussão formada pela ALMG, em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública estadual. Segundo o deputado, o fórum poderia ser “mais um canal de apoio para as pessoas com deficiência reivindicarem seus direitos”.
O Dia Nacional das Pessoas com Deficiência foi criado com o objetivo de conscientizar sobre a importância da inclusão do segmento na sociedade, denunciando o preconceito e as dificuldades enfrentadas cotidianamente pelas pessoas com deficiência.
Oficialmente, a data foi criada a partir do Decreto Lei 11.133, de 2005, mas já era celebrada, extraoficialmente, desde 1982, por iniciativa dos movimentos sociais de defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
A data foi escolhida para coincidir com o Dia da Árvore, representando o nascimento das reivindicações de cidadania e participação em igualdade de condições.
Mundialmente, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), também foi instituído o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado anualmente em 3 de dezembro, desde 1992.
Convidados - Várias autoridades e representantes dos movimentos sociais confirmaram presença na audiência pública do dia 18, entre elas a diretora de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação, Maria Luiza Gomes Passos Vieira; o coordenador da Defensoria Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Estevão Machado de Assis Carvalho; e Denise Martins Ferreira, representante das mães e familiares de pessoas com deficiência.