Laudos médicos consideram professores concursados inaptos
Situação debatida na Comissão de Educação afeta servidores que atuam como designados e foram aprovados em concurso.
29/10/2015 - 11:56Notícias
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Parecer reincorpora Polícia Ambiental ao Sisema
Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer favorável à reestruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente.
28/10/2015 - 20:39
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 28/10/15
Críticas ao Enem e à gestão da saúde e problemas ambientais foram alguns dos temas abordados da tribuna pelos deputados.
28/10/2015 - 20:02
Parecer de projeto do Sisema é distribuído em avulso na CCJ
Constitucionalidade do PL 2.946/15 deve ser votada ainda nesta quarta (28) na Comissão de Constituição e Justiça.
28/10/2015 - 13:05
Comissão questiona emissão de laudos periciais pela Seplag
Deputados querem saber as razões que levaram secretaria a emitir laudos de inaptidão contra aprovados em concurso.
27/10/2015 - 20:29
Prazo para emendas a leis orçamentárias encerra-se dia 9/11
Projetos de Lei 2.937/15 e 2.938/15, do governador, tratam do PPAG e das receitas e despesas para o exercício de 2016.
22/10/2015 - 18:30
Política Estadual da Gastronomia está pronta para o Plenário
Projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo.
20/10/2015 - 17:56
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 7/10/15
Deputados debatem aumento de impostos e portaria do Contran que tornou facultativo o uso de extintores em automóveis.
07/10/2015 - 19:47
Desembargador denuncia mau uso dos recursos com segurança
Descumprimento de mandados de prisão e aumento da violência são lamentados por magistrado do TJMG.
07/10/2015 - 14:05 - Atualizado em 08/10/2015 - 09:12
Aprovado em 2º turno projeto de aumento de impostos
Novas alíquotas do ICMS sobre diversos produtos entrarão em vigor em janeiro de 2016.
30/09/2015 - 22:05 - Atualizado em 01/10/2015 - 11:19
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 30/9/15
Projeto que prevê o aumento da alíquota do ICMS de vários produtos no Estado foi tema de discursos de deputados.
30/09/2015 - 21:15
Comissão para analisar indicação para Arsae elege presidente
Autarquia tem a missão de fiscalizar a prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento básico.
30/09/2015 - 15:47
Oposição obstrui votação de projeto de aumento de impostos
PL 2.817/15 teve discussão encerrada nesta quarta (30) e está agora em fase de votação em 2º turno no Plenário.
30/09/2015 - 14:22 - Atualizado em 30/09/2015 - 15:31
Projeto de aumento de impostos é aprovado em 1º turno
PL 2.817/15 segue para a Comissão de Fiscalização Financeira para receber parecer de 2º turno.
29/09/2015 - 14:32 - Atualizado em 30/09/2015 - 19:04
Oposição impede votação de aumento de impostos
Embate continua nesta terça-feira (28): proposta do governo aumenta ICMS da energia elétrica e de outros produtos.
28/09/2015 - 17:58 - Atualizado em 28/09/2015 - 19:27
Parecer sobre reajuste de servidores é distribuído em avulso
PL 2.883/15, que dispõe sobre política remuneratória de várias carreiras, permanece na pauta da CCJ.
22/09/2015 - 17:43
Deputados governistas e de oposição debatem crise política
Pronunciamentos acalorados foram a tônica da Reunião Ordinária de Plenário desta quinta-feira (17).
17/09/2015 - 19:47
Projeto que altera legislação tributária passa na CCJ
Por meio do PL 2.817/15, o Governo do Estado propõe o aumento da alíquota do ICMS sobre diversos produtos.
17/09/2015 - 19:41
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 17/9/15
Entre os temas abordados pelos deputados estão aniversário de Pará de Minas e Aimorés e a monocultura do eucalipto.
17/09/2015 - 18:09 - Atualizado em 17/09/2015 - 19:26
Projetos de lei em defesa do consumidor avançam na ALMG
Fraude em veículo, atendimento deficiente e mais conforto no cinema recebem aval da Comissão de Constituição e Justiça.
16/09/2015 - 18:00