Adiada análise de PL que altera Código de Ética de Militares
Parecer que opina pela legalidade da matéria teve pedido de vista aprovado na reunião da CCJ desta quarta (28).
28/10/2015 - 13:53Notícias
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Exibindo 261 a 280 de 1321 resultados encontrados
Projeto pretende alterar taxas de cartórios
Análise do texto, que trata do registro de protestos feito com pagamento posterior, foi adiada graças a pedido de vista.
28/10/2015 - 13:33
Parecer de projeto do Sisema é distribuído em avulso na CCJ
Constitucionalidade do PL 2.946/15 deve ser votada ainda nesta quarta (28) na Comissão de Constituição e Justiça.
28/10/2015 - 13:05
Pronto para Plenário projeto que aumenta impostos
Comissão de Fiscalização Financeira aprovou parecer de 2º turno do PL 2.817/15 na manhã desta quarta-feira (30).
30/09/2015 - 09:36 - Atualizado em 30/09/2015 - 15:22
Oposição impede votação de aumento de impostos
Embate continua nesta terça-feira (28): proposta do governo aumenta ICMS da energia elétrica e de outros produtos.
28/09/2015 - 17:58 - Atualizado em 28/09/2015 - 19:27
Parecer sobre mudança no Cedes tem análise adiada
CCJ analisa ampliação de competências e alteração de composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
16/09/2015 - 14:10 - Atualizado em 16/09/2015 - 15:01
Incentivo fiscal para empresa de artesanato passa pela FFO
Regime especial de tributação concedido pelo Governo do Estado foi ratificado pela comissão nesta quarta-feira (16)
16/09/2015 - 13:13
FFO analisa tratamento tributário diferenciado
Benefício contempla distribuidores de rolamentos industriais e de peças para transportadoras e empresas de ônibus.
10/09/2015 - 19:37 - Atualizado em 10/09/2015 - 20:04
Comissão de Administração Pública é favorável ao PL 1.039/15
Projeto permite credenciamento de fornecedores de placas de veículos em pequenos municípios.
08/09/2015 - 17:42
Projeto quer proibir inauguração de obras incompletas
Discussão da matéria foi adiada, em razão de pedido de vista, na reunião desta quarta (2).
02/09/2015 - 11:55
Proposição sobre fabricantes de placas tem análise adiada
Projeto de Lei 1.039/15 permite credenciamento de fornecedores de placas de veículos em pequenos municípios.
01/09/2015 - 15:54
Projeto de anistia a grevistas recebe parecer pela rejeição
PL 1.106/15, que beneficia servidores do Tribunal de Justiça, segue para a Comissão de Fiscalização Financeira.
31/08/2015 - 17:34Alterada data de reunião que vai discutir situação da Uemg
Audiência da Comissão de Educação, prevista para esta quinta (27), será realizada na próxima terça-feira (1º/9).
26/08/2015 - 18:32
Parecer sobre anistia a grevistas é distribuído em avulso
Projeto que favorece servidores do TJMG que participaram de greve em 2011 tem parecer contrário.
26/08/2015 - 17:44
Área de proteção ambiental pode ser extinta em BH
Projeto propõe fim da APA Fazenda Capitão Eduardo para dar lugar a empreendimento habitacional.
26/08/2015 - 15:09 - Atualizado em 26/08/2015 - 15:20
Palestra do Conversas Musicais é adiada
O encontro sobre Franz Liszt será ministrado na próxima segunda (31), às 14h30, no Teatro.
24/08/2015 - 11:34Agenda - Comissões promovem debate sobre o aplicativo Uber
Ocupações urbanas, fechamento de teatros e pedágio na BR-040 são outros temas de destaque na semana de 24 a 29/8.
21/08/2015 - 18:21 - Atualizado em 26/08/2015 - 19:00
Reajustes para membros do TJ e do MP têm análise adiada
Pareceres sobre os Projetos de Lei 2.252/15 e 2.353/15 permanecem na pauta da Comissão de Constituição e Justiça.
19/08/2015 - 15:04
Projeto sobre fabricantes de placas tem análise adiada
PL 1.039/15 permite credenciamento de fornecedores de placas de veículos em pequenos municípios.
05/08/2015 - 13:07
Liberação de bebida em estádios é aprovada em 2º turno
De acordo com o PL 1.334/15, venda e consumo de bebidas serão permitidas até o final do intervalo do 1º tempo.
14/07/2015 - 12:52 - Atualizado em 14/07/2015 - 19:29