Queijeiros do Norte de Minas reivindicam reconhecimento
Produtores da região da Serra Geral querem alteração e aprovação do PL 4.631/17, que trata dos queijos artesanais.
21/08/2018 - 18:15Notícias
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Exibindo 241 a 260 de 692 resultados encontrados
Legislação sobre queijo artesanal será debatida em audiência
Projeto de Lei 4.631/17, do Poder Executivo, propõe novas regras para produção e comercialização desses queijos.
17/08/2018 - 16:28Agenda – Atividade minerária pauta debate na ALMG
Proposta de mudança na legislação sobre o queijo artesanal também estará em discussão na semana de 20 a 24 de agosto.
17/08/2018 - 16:20
Emenda pode modificar PL que altera lei de proteção ao pequi
Comissão discutiu proposição do governador que gera impactos sociais e econômicos ao Projeto Jaíba, no Norte de Minas.
14/08/2018 - 19:55 - Atualizado em 16/08/2018 - 17:38Impacto de PL que reduz taxa ambiental é tema de audiência
Proposição altera normas para facilitar o pagamento de contrapartida pelo corte de ipê-amarelo e pequizeiro.
10/08/2018 - 12:52
Comissão quer discutir alteração em normas ambientais
Para deputado, legislação atual estaria impedindo o desenvolvimento do Projeto Jaíba, no Norte de Minas.
17/07/2018 - 19:49
Caminhoneiros defendem direito de utilização da MG-030
A audiência debateu decisões que proíbem o tráfego de caminhões de minério e a insegurança dos moradores.
21/06/2018 - 14:25
Tráfego de caminhões de minério na MG-30 volta ao debate
Restrições estariam sendo desrespeitadas, persistindo o risco de acidentes entre o Belvedere, em BH, e Nova Lima.
19/06/2018 - 12:01
Deputados querem visitar o CeasaMinas de Uberlândia
Comissão de Assuntos Municipais pretende verificar problemas enfrentados por produtores que atuam no local.
23/05/2018 - 20:11 - Atualizado em 24/05/2018 - 17:02
Entrega de casas em Ituiutaba deve atrasar mais seis meses
Prazo mínimo para conclusão das obras do Minha Casa Minha Vida foi anunciado pela CEF. Moradores aguardam desde 2016.
26/04/2018 - 19:37
Comissão quer apurar prazo para entrega de casas em Ituiutaba
Visita a residenciais do Minha Casa Minha Vida no município será nesta quinta (26), para verificar situação das obras.
20/04/2018 - 12:55 - Atualizado em 20/04/2018 - 13:21
Falta de apoio é um dos problemas de quem tem TDAH
Comissão discute formas de ajudar as famílias de pessoas diagnosticadas com transtorno de deficit de atenção.
13/04/2018 - 22:02 - Atualizado em 16/04/2018 - 11:35
Deficit de Atenção e Hiperatividade será debatido na ALMG
Transtorno que se manifesta na infância e pode seguir na vida adulta é tema de audiência pública nesta sexta-feira (13).
12/04/2018 - 13:20
Transtorno de deficit de atenção será tema de audiência
Comissão de Assuntos Municipais aprova, nesta terça-feira (10), requerimento para a realização do debate.
10/04/2018 - 15:44
Distribuição do ICMS pode ser tema de fórum técnico
Requerimento para a realização do evento foi aprovado nesta terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Municipais.
20/03/2018 - 15:45 - Atualizado em 20/03/2018 - 16:39
Comissão deve discutir situação da Unimontes e da Uemg
Requerimento para que o assunto seja tratado em audiência pública foi aprovado na Comissão de Assuntos Municipais.
01/03/2018 - 12:06 - Atualizado em 01/03/2018 - 18:06
Programa Paz na Escola está pronto para 2º turno em Plenário
Comissão de Educação aprova também requerimentos para discutir problemas nas universidades do Estado.
27/02/2018 - 18:23
Prefeitos defendem novas regras para distribuição do ICMS
Lideranças apoiam o PL 4.773/17, que pretende aumentar repasses do imposto para os municípios mais pobres.
14/12/2017 - 16:18Audiência vai abordar novas regras para repasse do ICMS
Alterações estão previstas em projeto de lei que pretende equilibrar o repasse per capita aos municípios.
07/12/2017 - 15:32
Municípios do Noroeste podem fazer parte da área do Idene
Mudança na área de abrangência do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de MG tem parecer favorável.
05/12/2017 - 16:55