Projeto proíbe teste de cosméticos em animais
PL 2.844/15 recebeu o aval da Comissão de Desenvolvimento Econômico em reunião realizada nesta quinta-feira (3).
03/08/2017 - 18:11Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 2481 a 2500 de 9877 resultados encontrados
Contagem quer regularizar entorno da Vargem das Flores
Autoridades cobram parecer da Agência RMBH, que vai avaliar impactos sociais e ambientais de proposta da prefeitura.
02/08/2017 - 16:08 - Atualizado em 02/08/2017 - 16:59
PL que incentiva energia solar está pronto para Plenário
Proposição, que tramita em 2° turno, prevê incentivos para pequenas centrais geradoras.
02/08/2017 - 10:58
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 1º/8/17
Questões de segurança pública e encaminhamento da denúncia contra o presidente Temer estão entre os temas tratados.
01/08/2017 - 17:24
Extinção de cargos efetivos do MP é sancionada
Diário Oficial também traz, nesta quinta (27), autorização de abertura de crédito suplementar ao Tribunal de Justiça.
27/07/2017 - 11:52
Temas de interesse da sociedade recebem atenção da ALMG
No 1º semestre de 2017, Legislativo atuou na valorização da educação e no enfrentamento da crise financeira do Estado.
18/07/2017 - 09:00
Projeto da LDO é aprovado pelos deputados
Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê déficit de R$ 7,49 bilhões no Estado em 2018.
06/07/2017 - 16:19 - Atualizado em 06/07/2017 - 17:26
Uso racional e sustentável da água motiva audiência
Parlamentares também querem discutir o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.
05/07/2017 - 17:46
Aprovado projeto sobre competências do Corpo de Bombeiros
Plenário também aprovou nesta quarta-feira (5) proposição que garante recursos para proteção de nascentes.
05/07/2017 - 13:21 - Atualizado em 05/07/2017 - 16:00
PL que altera destino de taxas da mineração avança na ALMG
Projeto de Lei 3.677/16 prevê que recursos do setor sejam totalmente direcionados a órgãos ambientais.
05/07/2017 - 12:27 - Atualizado em 05/07/2017 - 16:40
Política Estadual de Turismo é aprovada em 1° turno
Objetivo do PL 3.844/16 é implementar mecanismos de planejamento, desenvolvimento e estímulo do setor.
05/07/2017 - 12:24
Pronto para Plenário projeto que cria fundos estaduais
Comissão de Administração Pública aprova parecer sobre 74 emendas de Plenário, na forma do substitutivo nº 1.
04/07/2017 - 21:00
Diretrizes para fruticultura no Triângulo vão para Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira emite parecer de 1° turno favorável à aprovação do PL 2.014/15.
04/07/2017 - 19:13
Assembleia instala Comissão das Mulheres nesta quarta (5)
Após lançamento em Reunião Especial, serão empossados os membros no Salão Nobre.
04/07/2017 - 16:58 - Atualizado em 04/07/2017 - 17:07
PL incentiva métodos alternativos de cumprimento de pena
Projeto de Lei 3.988/17 recebeu parecer favorável da FFO e agora está pronto para análise de 1º turno no Plenário.
04/07/2017 - 16:06
Regulamentação de atuação de bombeiros voluntários avança
Projeto de Lei 3.862/16 foi analisado pela Comissão de Administração nesta segunda (3) e pode ir a Plenário em 1º turno.
03/07/2017 - 19:28
Aprovada em Plenário PEC que cria adicional para a educação
Proposição será promulgada pela Mesa da ALMG após análise da redação final. Adveb é retroativo a janeiro deste ano.
03/07/2017 - 19:19
Lei sobre créditos tributários é sancionada pelo governador
Norma facilita o pagamento de dívidas do contribuinte com o Estado e também aumenta o ICMS sobre a gasolina e o álcool.
03/07/2017 - 11:46
Projeto sobre Hospital São José pronto para o Plenário
Proposição que autoriza Ipsemg a receber imóvel do INSS recebe parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira.
29/06/2017 - 16:27 - Atualizado em 29/06/2017 - 17:03
Piscicultores pedem ajuda para continuar produzindo
Atividade é a que mais cresce em Minas, mas enfrenta dificuldades para a regularização ambiental.
28/06/2017 - 20:45