A Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (5/7/17), requerimento de audiência pública para debater, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o uso racional e sustentável da água.

De acordo com a justificativa do deputado Glaycon Franco (PV), autor do requerimento, no próximo ano o Brasil sediará o Fórum Mundial das Águas, e a comissão não pode deixar de contribuir para esse debate.

Outros requerimentos – Do deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), presidente da comissão, foi aprovado requerimento para debater os resultados do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.

O parlamentar ainda teve mais dois requerimentos aprovados, ambos relacionados às dificuldades dos produtores de peixes, discutidas em audiência realizada na última quarta-feira (28).

• O primeiro é de visita ao Ministério Público, para tratar de dificuldades na outorga de água;
• O segundo é de visita aos secretários de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a falta de regulamentação e a fiscalização da piscicultura.

Por fim, foi aprovado requerimento do deputado Antônio Jorge (PPS) para debater os efeitos da Instrução Normativa nº 37, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a produção de mudas em Dona Euzébia e Astolfo Dutra (Zona da Mata).

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