Projeto sobre renovação de contratos já pode ir ao Plenário
Proposição procura garantir o direito de não renovação desses contratos pelo consumidor.
03/07/2019 - 18:30Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Proposição procura garantir o direito de não renovação desses contratos pelo consumidor.
03/07/2019 - 18:30Cobrança de pedágio antes de obras na rodovia é criticada em audiência pública. Governo promete ouvir municípios.
02/07/2019 - 19:45Instalação de praça de pedágio entre Vespasiano e Pedro Leopoldo é questionada por autoridades e moradores da região.
28/06/2019 - 13:22Deputados usam a tribuna para tratar de vários aspectos da segurança pública e da educação.
27/06/2019 - 18:41Intenção do Executivo de privatizar estatais sem realização de referendo popular foi um dos temas debatidos no Plenário.
26/06/2019 - 20:43Proposição determina que escolas do ensino básico deverão executar o hino municipal durante evento cívico.
26/06/2019 - 16:14Comissão analisa obrigação de empresas de telefonia e unidades privadas de saúde exibirem valores cobrados dos usuários.
05/06/2019 - 19:55Empresa alega recursos insuficientes em audiência que tem polêmica sobre possível privatização do saneamento.
05/06/2019 - 18:36Secretaria de Educação diz que medida vai permitir investimentos na área, mas sindicato e deputados contestam decisão.
05/06/2019 - 15:00As acusações se referem ao atendimento, à qualidade da água e aos atrasos na construção de estações no Norte de Minas.
04/06/2019 - 17:12Deputado criticou intenção do governo de aumentar salário de secretário.
30/05/2019 - 16:28Obras inacabadas e má qualidade nos serviços prestados pela empresa motivam audiência.
30/05/2019 - 16:17Comissão de Defesa do Consumidor é favorável também a proposição que facilita a compra de botijão de gás.
29/05/2019 - 19:55Situação dos moradores de Barão de Cocais, críticas à Cemig e possível decreto sobre festas juninas motivam discursos.
28/05/2019 - 18:36Estado anuncia estudos para melhorias, mas descumprimento de lei que garante porte de arma fora do serviço é criticado.
28/05/2019 - 16:18Comissão aprova uma série de requerimentos de audiências públicas e a realização de uma visita técnica.
22/05/2019 - 19:25A proposição propicia a aplicação de penalidades ao bancos que extrapolarem o prazo de atendimento previsto na norma.
22/05/2019 - 19:12Em audiência, pessoas com deficiência cobraram maior fiscalização das empresas de transporte intermunicipal.
21/05/2019 - 20:28Comissão vai à Seplag, mas possível decisão sobre adiamento do curso de formação de soldados fica para quinta (23).
20/05/2019 - 14:38Suspensão do processo por um ano se daria em virtude da crise fiscal do Estado.
17/05/2019 - 14:43