Deputados cobram solução para deficit nos efetivos policiais
Tema dominou primeira parte da reunião do Assembleia Fiscaliza sobre segurança; só na PMMG faltam 16 mil servidores.
08/10/2019 - 16:53Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 579 resultados encontrados
Governo não pagou nenhuma das emendas populares ao PPAG
Cobrança de recursos também para saúde, educação e segurança pautam reunião do Assembleia Fiscaliza com a Seplag.
07/10/2019 - 19:26 - Atualizado em 08/10/2019 - 15:15
Projeto propõe critérios iguais para doadores de sangue
Matéria recebeu parecer pela legalidade na CCJ, assim como PL que cria cadastro para identificar pedófilos no Estado.
01/10/2019 - 17:08
Projeto propõe criação de bancos de dados sobre as mulheres
Baseado no princípio da publicidade, PL destaca informações sobre emprego e renda e número de vítimas de violência.
01/10/2019 - 15:33
Sistema Penitenciário pode ser órgão de segurança pública
Atualmente, a Constituição define apenas as polícias civil e militar e o Corpo de Bombeiros entre esses órgãos.
01/10/2019 - 15:13
Sem estratégia para combate, suicídio ainda é negligenciado
Participantes de audiência alertam sobre isolamento e uso precoce de álcool e drogas entre as causas do problema.
25/09/2019 - 16:50
Prorrogação de prazo para licença de saúde passa na CCJ
Com parecer pela legalidade, PLC que trata de licença médica e efeitos para aposentadoria avança para outras comissões.
24/09/2019 - 15:51 - Atualizado em 24/09/2019 - 16:59
Imóvel pode ser usado para quitar dívidas com municípios
Com parecer pela legalidade, PL pretende permitir a quitação dos débitos e aumentar a liquidez para o Estado.
24/09/2019 - 12:40 - Atualizado em 24/09/2019 - 14:19
Prevenção ao suicídio pauta debate na Comissão de Saúde
Audiência pública faz parte das ações de adesão da Assembleia Legislativa à campanha Setembro Amarelo.
23/09/2019 - 14:27
Rede de Banco de Alimentos quer ampliar atuação
Relba, que atua no Leste de Minas, é destaque no Estado, mas reivindica novas normas e parcerias para avançar.
18/09/2019 - 19:20
Projeto proíbe uso de algemas em presas em trabalho de parto
CCJ também avaliza proposições que abordam a política antidrogas e a denominação de militares aposentados.
17/09/2019 - 14:56
Debate sobre 30 anos da Constituição revela desafios
Palestrantes, que acompanharam o processo Constituinte, avaliam que avanço da tecnologia traz perigos para democracia.
16/09/2019 - 19:10
Plenário já pode votar teste gratuito para câncer de mama
Comissão de Defesa da Mulher é favorável a texto que inclui câncer de ovário e PL agora está pronto para o 2º turno.
12/09/2019 - 13:45
Valorização de decisões dos Procons é defendida na ALMG
Com a aprovação do PL 5.196/13, órgãos poderão impor medidas como devolução do dinheiro ou troca de produtos.
11/09/2019 - 20:10
Programação celebra 30 anos da Constituição Mineira
Agenda de eventos pode ser conferida em site especial, que detalha os marcos históricos do período.
09/09/2019 - 09:00 - Atualizado em 09/09/2019 - 17:58
Deputadas reivindicam melhorias em delegacia de Ibirité
Unidade de atendimento à mulher precisa de delegada e outras mudanças para melhor atendimento às vitimas na RMBH.
05/09/2019 - 17:15 - Atualizado em 11/09/2019 - 18:31
Prorrogação de aumento de ICMS é considerado legal
Alíquota mais alta incidiria sobre serviços de comunicação e sobre produtos como cigarros e bebidas.
04/09/2019 - 18:00
Deputados cobram cancelamento de anexação de cartórios
Reunião discutiu possível desativação de até 300 serventias notariais com menor arrecadação, no interior do Estado.
03/09/2019 - 19:10 - Atualizado em 04/09/2019 - 10:58
Analisado projeto sobre estágio para aluno da rede estadual
Texto que reduz tempo de estágio recebe alterações na CCJ, com mudança também em vagas para estudante com deficiência.
03/09/2019 - 16:36
PL impede aumento de pedágio quando obra em rodovia atrasar
Proposta passou nesta terça (3) pela CCJ, que também analisou projeto sobre direito de vítima de receber IPVA de volta.
03/09/2019 - 15:42