Deputados tentam evitar redução de salários de professores
Comissão irá ao Tribunal de Justiça e ao governador para evitar cortes em salários de professores aposentados.
27/11/2019 - 17:52 - Atualizado em 28/11/2019 - 08:30Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 579 resultados encontrados
Projeto de consolidação das leis estaduais vai a Plenário
Matéria busca sistematizar normas, independentemente do Executivo, com intuito de simplificar ordenamento jurídico.
26/11/2019 - 17:55
PL proíbe venda de coleiras que dão choque em animais
Proposta passou na CCJ, que também analisou direito de cidadão alimentar cães abandonados em espaços públicos.
26/11/2019 - 16:53
PL sobre reconhecimento de paternidade volta ao Plenário
Outra proposição que já pode ser votada em definitivo é o projeto que ajusta a Epamig à legislação federal.
19/11/2019 - 18:26
Projeto da promoção da igualdade entre gêneros é modificado
Novo texto satisfaz entendimento parlamentar para viabilizar aprovação pelo Plenário, em 2º turno.
13/11/2019 - 18:00
Municipalização de escolas gera temores de precarização
Em alguns casos, processo ocorreria sem haver interesse de prefeituras. Plano para a rede escolar também foi criticado.
06/11/2019 - 17:12 - Atualizado em 07/11/2019 - 10:25
Projeto propõe adesão à Política Nacional de Alfabetização
Proposta visa implementar programas e ações baseados em evidências científicas para melhorar alfabetização no Estado.
05/11/2019 - 17:40
Taxa minerária passará a incidir também sobre ouro e nióbio
PL que passou na CCJ ainda limita desconto a empreendimentos que usem alternativa à disposição de rejeitos em barragem.
05/11/2019 - 16:00
PEC com diretrizes a plano de transportes passa na CCJ
Parlamentares também apreciam proposições sobre assistência dentária a internados e acesso a banco de dados.
29/10/2019 - 17:44
Projeto proíbe uso de algemas em partos
Está pronto para Plenário texto que trata de gestantes em privação de liberdade.
24/10/2019 - 12:53
Planejamento ferroviário de Minas já está em andamento
Estudo vai simular diversos cenários com prognóstico até 2035 para gerar portfólio de projetos prioritários.
23/10/2019 - 20:02
Diretrizes para desenvolvimento do Sul de MG são aprovadas
O projeto, que passou na CCJ, prevê apoio às pequenas empresas e a promoção industrial.
22/10/2019 - 15:23 - Atualizado em 22/10/2019 - 16:57
Pautas convergentes são primeiro passo para enfrentar crise
Parlamentares defendem alternativas conjuntas entre Executivo e Legislativo, mas não abrem mão de autonomia.
18/10/2019 - 16:25
Deputados questionam destino de fundo contra miséria
Indenização a filhos de hansenianos também foi destacada em reunião do Assembleia Fiscaliza com secretário de Fazenda.
17/10/2019 - 17:30 - Atualizado em 21/10/2019 - 14:32
Parceria com o setor privado é apontada como saída à crise
Governo vê medida como solução para gargalos na infraestrutura e mobilidade, como obras paradas em rodovias e ferrovias.
15/10/2019 - 20:43
Aplicação de percentual mínimo na saúde deve ser garantida
Secretário ouviu críticas quanto à baixa execução orçamentária e apelos para a regularização de repasses aos municípios.
15/10/2019 - 16:56
Pet shops terão que informar à polícia sinais de maus-tratos
Projeto que protege animais passa na CCJ, que também analisou proibição de letras de músicas na rede pública.
15/10/2019 - 15:15
Escassez de água e regularização de terras geram debate
Nomeações na Emater e estímulo à agricultura familiar foram outros pontos abordados com secretária de Agricultura.
14/10/2019 - 20:26 - Atualizado em 15/10/2019 - 11:51
Fundo de Erradicação da Miséria poderia ajudar ações sociais
Proposta foi feita por parlamentar à titular da Sedese, como alternativa para contornar orçamento reduzido da área.
10/10/2019 - 16:07
Reposição de agentes penitenciários demanda novos concursos
Secretário reconhece deficit e diz que governo estuda criação de vagas nos sistemas prisional e socioeducativo.
08/10/2019 - 19:55