Aprovada Política de Cooperativismo da Agricultura Familiar
Matéria segue para sanção do governador. Projeto que apoia retomada do setor de eventos também é aprovado.
18/05/2022 - 11:26Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 839 resultados encontrados
Mudança na Taxa de Licenciamento de Veículos tem aval da FFO
Redução do valor da taxa, a partir da alteração na sua forma de cálculo, já pode ser apreciada em 2º turno no Plenário.
10/05/2022 - 21:12
Comissão de Educação visita escola que está sem luz elétrica
Cicalt, que recebeu alunos transferidos de outra unidade, teve sua fiação toda roubada e conta com estrutura precária.
29/04/2022 - 16:47
Comissão dá aval a projeto sobre tablados para pesca amadora
Texto aprovado prevê a construção de estruturas fixas ou flutuantes a partir de autorização de órgão ambiental.
27/04/2022 - 18:10
PEC que prevê acesso universal à internet é defendida
Parlamentares elogiam proposta na reunião desta terça (5), na qual também é comemorada a compra da SAF do Cruzeiro.
05/04/2022 - 18:44
Morre o ex-deputado Gil César Moreira de Abreu
Engenheiro conhecido pela construção do Mineirão, ele tinha 90 anos e atuou no Parlamento mineiro na década de 1980.
25/03/2022 - 18:45
Esporte fora do horário escolar tem projeto analisado
Proposta que cria programa Minas Forte no Esporte recebe substitutivo mantendo alteração em lei e já pode ir a Plenário.
22/03/2022 - 12:15
Isenção de ICMS pode beneficiar escolas e caçadores
Mediante aval do Confaz, PLs preveem benefício que incidiria sobre água e energia nas escolas e compra de armas.
08/03/2022 - 17:05
Defesa do Parque Linear marca audiência na ALMG
Debatedores criticam proposta de venda de área no Belvedere e destacam preservação ambiental e promoção do turismo.
24/02/2022 - 22:25 - Atualizado em 24/02/2022 - 23:30
Comissão defende parque e estação ferroviária no Belvedere
Decisão da União de leiloar área que abriga ramal desativado, no limite entre Belo Horizonte e Nova Lima, preocupa.
23/02/2022 - 11:52
PL sobre uso de colete salva-vidas pode retornar ao Plenário
Comissão sugere que uso obrigatório do equipamento se restrinja a locais previamente definidos pelo Corpo de Bombeiros.
17/11/2021 - 18:32 - Atualizado em 19/11/2021 - 13:11
Obrigatoriedade de coletes salva-vidas divide opiniões
PL 2.063/20 prevê uso obrigatório a todos que frequentarem lagos, lagoas, rios, riachos, represas e cachoeiras em MG.
11/11/2021 - 17:24
Comissão avaliza política de proteção a pessoas com autismo
Projetos sobre sessão de cinema para essa parcela da população e emissão de diplomas em braile também são acatados.
04/11/2021 - 15:18
Associações de oficiais da reserva receberão homenagem
Em audiência pública no Dia do Oficial da Reserva, as associações receberão diplomas de congratulações.
03/11/2021 - 15:04
Reunião aborda avaliação e dados de pessoas com deficiência
Instrumentos criados pelo Ministério dos Direitos Humanos vão ser tema de audiência conjunta na Assembleia.
28/10/2021 - 16:15
Sancionada lei que proíbe algemas em presas parturientes
Realização de eventos-teste na pandemia e isenção de ICMS para remédios usados para tratar AME também são novas leis.
27/09/2021 - 12:00
Bolsa-Atleta com dinheiro de imposto passa pela CCJ
PL 2.765/21 cria item para município pontuar no ICMS Esportivo. Proposta de doação de sangue itinerante também avança.
14/09/2021 - 14:55
Trem turístico Belvedere-Olhos D’Água será debatido na ALMG
Comissão Pró-Ferrovias debate nesta quinta (9) viabilidade de parque linear e reativação de ramal entre Nova Lima e BH.
08/09/2021 - 16:21
Realização de eventos-teste passa em 2º turno
Plenário também aprovou isenção de ICMS para medicamentos usados no tratamento de atrofia muscular espinhal (AME).
02/09/2021 - 13:30
Amparo a animais comunitários já pode voltar ao Plenário
Projeto de Lei 827/19 recebe aval da Comissão de Meio Ambiente. Incentivo à prática do montanhismo também avança.
01/09/2021 - 16:27