Projeto que muda regras de plano de saúde provoca polêmica
Uma das dúvidas sobre o PL federal é a possibilidade de retirar a exigência de os planos obedecerem às regras do CDC.
09/05/2018 - 19:59Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 181 a 200 de 460 resultados encontrados
Reuniões Interativas aumentam participação popular
Parlamentares destacam benefícios e comemoram interesse dos cidadãos em participar dos debates.
07/05/2018 - 13:38 - Atualizado em 08/05/2018 - 12:06
Audiência vai discutir mudanças em planos de saúde
Comissão de Defesa do Consumidor vai debater projeto de lei que altera regras dos planos. Usuários temem prejuízos.
04/05/2018 - 11:12
Energia elétrica pode ser a mais cara dos últimos dez anos
Base de cálculo da revisão e sistema de bandeiras tarifárias foram abordados em audiência nesta quarta-feira (18).
18/04/2018 - 20:24
Reajuste nas contas da Cemig pauta debate na ALMG
Índice ainda sob avaliação na Aneel é de 22,63% para consumidores residenciais e entraria em vigor em 28 de maio.
17/04/2018 - 13:02 - Atualizado em 17/04/2018 - 14:58
Metade do valor da gasolina vai para impostos
Participantes de audiência criticam tributação em Minas Gerais e culpam governo pelo alto preço dos combustíveis.
11/04/2018 - 19:31 - Atualizado em 11/04/2018 - 19:41Agenda – ALMG lança Parlamento Jovem de Minas de 2018
Na semana de 9 a 13/4, também será realizada nova etapa do fórum sobre população em situação de rua, em Montes Claros.
06/04/2018 - 16:00
Preço dos combustíveis será tema de audiência
Comissão de Defesa do Consumidor vai discutir o impacto dos últimos reajustes na vida dos cidadãos mineiros.
06/04/2018 - 12:40
Projeto sobre indenização pelo Dpvat pronto para o Plenário
PL 2.906/15 recebeu parecer favorável, de 2º turno, na Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte.
04/04/2018 - 18:49Comissão debaterá atuação de orgãos de defesa do consumidor
Audiência nesta quinta-feira (22) vai tratar de denúncias de supostos abusos no Triângulo Mineiro.
16/03/2018 - 11:56
Atuação de órgãos de defesa do consumidor será discutida
Comissão aprovou requerimento para tratar do trabalho dessas instituições em Frutal, no Triângulo.
14/03/2018 - 16:38
Pronta para Plenário regra de transparência para o ICMS
Projeto determina que o Estado divulgue o valor arrecadado com a cobrança do imposto sobre a energia elétrica.
07/03/2018 - 17:58
Donos de carros antigos querem isenção de IPVA
Clubes de colecionadores articulam visita à Secretaria de Fazenda para revindicar mudança na cobrança do imposto.
26/02/2018 - 18:52 - Atualizado em 27/02/2018 - 11:07
Parlamentares vão debater prevenção a doenças raras
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência promove audiência nesta quarta (28), às 14h30, no Plenarinho I.
26/02/2018 - 14:28
Deputados debatem isenção de IPVA para veículos antigos
Audiência nesta segunda (26) discutirá decreto do Executivo que devolveu ao Iepha decisão sobre quem não paga imposto.
23/02/2018 - 12:20 - Atualizado em 23/02/2018 - 16:44
Isenção de IPVA a veículos antigos será tema de debate
Pedido de audiência para discutir contradição entre decreto e lei estadual foi aprovado na Defesa do Consumidor.
07/02/2018 - 17:24
Comissão quer discutir tarifa de transporte intermunicipal
Deputados aprovaram também requerimento para debater a necessidade de transparência tributária em Minas Gerais.
13/12/2017 - 20:07
Preços das passagens não caíram após cobrança por bagagem
Procon Assembleia participa de ação fiscalizadora da Comissão de Defesa do Consumidor no Aeroporto de Confins.
13/12/2017 - 12:27 - Atualizado em 14/12/2017 - 10:58Comissão investiga queda de preços de passagens aéreas
Deputados vão a aeroportos verificar se valor dos bilhetes diminuiu após cobrança de despacho de bagagem.
07/12/2017 - 15:22
Lideranças se mobilizam contra pedágio na MG-424
Audiência reúne vários prefeitos e moradores da Região Central em busca de alternativas para a melhoria da rodovia.
06/12/2017 - 20:32