Com o tema Violência contra a Mulher, o Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) chega em 2018 à sua 15ª edição. Para marcar o início das atividades, será realizado o lançamento do projeto nesta segunda-feira (9/4/18), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento é uma das atividades previstas para a semana de 9 a 13 de abril no Parlamento mineiro.

O PJ Minas é um projeto de formação política de estudantes, realizado pelo Legislativo mineiro em parceria com câmaras municipais. No lançamento, o presidente da Assembleia, deputado Adalclever Lopes (PMDB), irá se encontrar com os presidentes das câmaras dos 88 municípios participantes da edição de 2018, com o objetivo de reforçar a importância do seu envolvimento.

Outro destaque da semana é o Fórum Técnico População em Situação de Rua, que chega a Montes Claros (Norte de Minas), na segunda (9). O evento tem como intuito subsidiar um plano de metas e ações para a implementação da política estadual a esse segmento (Lei 20.846, de 2013).

A capacitação da população em situação de rua e a sensibilização da sociedade para a realidade dessas pessoas também fazem parte dos objetivos da iniciativa. O evento é promovido pela ALMG, pelo o Governo do Estado e por entidades parceiras.

Na terça-feira (11), a Comissão de Administração Pública recebe o presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Marco Antônio Castello Branco, para que ele preste informações sobre a proposta de cisão da empresa, prevista no Projeto de Lei 4.996/18, do governador Fernando Pimentel. Deputados da situação e da oposição divergem quanto à medida. 

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 9 a 13 de abril:

Segunda-feira (9)

• 14 horas – Montes Claros debate situação da população de rua
  Local: Centro POP (Avenida Viriato Ribeiro de Aquino, 90, Bairro Canelas II - Montes Claros)
  Objetivo: o evento em Montes Claros (Norte de Minas) faz parte de uma série de encontros do Fórum Técnico População em Situação de Rua, que tem como objetivo subsidiar um plano de metas e ações para implementar a política estatual para essa população. Na segunda (9), vai acontecer uma roda de conversa com o segmento e, na terça (10), a programação continua com grupos de trabalho.

• 14 horas – Ações de inclusão para eleições 2018 serão tema de audiência
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSDB)
  Objetivo: audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência pretende debater as ações de inclusão e de acessibilidade nos locais de votação, a fim de garantir o exercício da democracia. De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral, o eleitor com deficiência pode solicitar a transferência do local de votação para uma seção especial.

• 16 horas – Solenidade marca o lançamento do Parlamento Jovem de Minas
  Local: Salão Nobre
  Objetivo: Com o tema Violência contra a Mulher, o Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) chega em 2018 à sua 15ª edição. Para marcar o início das atividades, será realizado o lançamento do projeto no Salão Nobre. O evento dever contar com a presença dos presidentes das câmaras dos 88 municípios participantes desta edição.

• 20 horas – ALMG vai homenagear Diocese de Luz
  Local: Plenário
  Autor do requerimento: deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)

Terça-feira (10)

• 8 horas – Montes Claros debate situação da população de rua
  Local: Centro POP (Avenida Viriato Ribeiro de Aquino, 90, Bairro Canelas II)
  Objetivo: o evento em Montes Claros (Norte de Minas) faz parte de uma série de encontros do Fórum Técnico População em Situação de Rua, que tem como objetivo subsidiar um plano de metas e ações para implementar a política estatual para essa. Na segunda (9), acontece uma roda de conversa com o segmento e, na terça (10), a programação continua com grupos de trabalho.

• 9h30 – Comissão quer ouvir bombeiros sobre inquérito policial
  Local: Plenarinho IV
  Autores do requerimento: deputados Sargento Rodrigues (PDT) e João Leite (PSDB)
  Objetivo: a Comissão de Segurança Pública se reúne para ouvir oficiais do Corpo de Bombeiros sobre a instauração de inquérito policial militar contra o sargento bombeiro Alexandre Rodrigues. A motivação seria a sua participação em audiência pública na Assembleia, na qual fez críticas ao comando-geral da corporação e ao governo estadual.

• 10 horas – Deputados visitam instituto para celebrar o Dia Nacional do Sistema Braille
  Local: Instituto São Rafael (Av. Augusto de Lima, 2.109, Barro Preto - Belo Horizonte)
  Autores do requerimento: deputados Duarte Bechir (PSB) e Antonio Carlos Arantes (PSDB)
  Objetivo: debater a acessibilidade da pessoa com deficiência visual e verificar as condições de funcionamento do Instituto São Rafael são os objetivos de atividades da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Na parte da manhã, parlamentares visitam o instituto para apurar o processo de inclusão escolar e social dos alunos. Na parte da tarde, a comissão se reúne em audiência pública.
• 10 horas – Atraso nos repasses aos municípios motiva visita ao MP
  Local: Ministério Público (Av. Álvares Cabral, 1690 - 12º andar, Santo Agostinho - Belo Horizonte)
  Autor do requerimento: deputado Carlos Pimenta (PDT)
  Objetivo: o atraso nos repasses do Governo de Minas para a área de saúde dos municípios pauta visita da Comissão de Saúde ao Ministério Público do Estado. Os deputados também pretender levar a sua preocupação com as dificuldades enfrentadas pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg).
• 14 horas – Presidente da Codemig presta esclarecimentos sobre cisão da empresa
  Local: Planarinho IV
  Autores do requerimento: deputados Sargento Rodrigues (PDT) e João Leite (PSDB)
  Objetivo: a Comissão de Administração Pública recebe o presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Marco Antônio Castello Branco, para que ele preste informações sobre a proposta de cisão da empresa, prevista no Projeto de Lei 4.996/18, do governador Fernando Pimentel.
• 15 horas – Propostas para viabilizar Rodoanel serão debatidas
  Local: Plenarinho III
  Autor do requerimento: deputado Ivair Nogueira (PMDB)
  Objetivo: as propostas para viabilizar as obras de construção das alças norte e sul do Rodoanel, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), são tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Os deputados pretendem debater a situação da obra, que, apesar de discutida há décadas e prometida por diversos governos, não consegue avançar.
• 16 horas – Audiência celebra o Dia Nacional do Sistema Braille
  Local: Plenarinho I
  Autores do requerimento: deputados Duarte Bechir (PSB) e Antonio Carlos Arantes (PSDB)
  Objetivo: debater a acessibilidade da pessoa com deficiência visual e verificar as condições de funcionamento do Instituto São Rafael são os objetivos de atividades da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Na parte da manhã, parlamentares visitam o instituto para apurar o processo de inclusão escolar e social dos alunos. Na parte da tarde, a comissão se reúne em audiência pública.

Quarta-feira (11)

• 9 horas – Gestor apresenta relatório sobre o SUS
  Local: Plenarinho III
  Autores do requerimento: deputados Carlos Pimenta (PDT), Doutor Wilson Batista (PSD), Bonifácio Mourão (PSDB) e Antônio Jorge (PPS)
  Objetivo: a Comissão de Saúde vai receber o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, que fará uma prestação de contas das despesas realizadas na área. A audiência pública acontece em cumprimento ao que determina o artigo 36 da Lei Complementar Federal 141, de 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle da saúde.
• 9h30 – Comissão discute situação de acampamento em Nova Serrana
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Cristiano Silveira (PT)
  Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos discute, em audiência pública, a situação do acampamento Nova Jerusalém, localizado na Fazenda Cantagalo, no município de Nova Serrana (Centro-Oeste).
• 15 horas – Atraso de repasse do Estado para IPSM pauta reunião
  Local: Plenarinho I
  Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
  Objetivo: a Comissão de Segurança Pública realiza audiência para debater a situação financeira do Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM). Desde outubro do ano passado, o Estado não estaria repassando recursos da assistência à saúde e do ProMorar, o que representaria um desfalque de cerca de R$ 3 bilhoões.
• 15h30 – Preço dos combustíveis em Minas será tema de audiência
  Local: Plenarinho II
  Autor do requerimento: deputado Felipe Attiê (PTB)
  Objetivo: audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte discute o preço dos combustíveis em Minas Gerais. Os deputados pretendem debater o impacto do custo dos combustíveis na vida dos cidadãos mineiros, já que levantamento feito, no início do ano, pela da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, indicou que o Estado possuía a terceira gasolina mais cara do País.

Quinta-feira (12)

• 10 horas – Deputados abordam riscos de centro de compostagem em Betim
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autores do requerimento: deputado Ivair Nogueira (PMDB) e deputada Marília Campos (PT)
  Objetivo: a decisão da Prefeitura de Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte) de criar um centro de compostagem de lixo em uma área de preservação ambiental será tema audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Os parlamentares querem esclarecer os riscos do empreendimento.
• 10h30 – Comissão vai à Secretaria de Segurança cobrar execução de emenda - Reunião cancelada
  Local: Secretaria de Estado de Segurança Pública (Rodovia Papa João Paulo II, 4143, 3º andar do Edifício Minas - Cidade Administrativa – Belo Horizonte)
  Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
  Objetivo: a Comissão de Segurança Pública visita a pasta responsável pelo setor no Estado para tratar de emenda parlamentar no valor de R$ R$1 milhão. A emenda é destinada à aquisição de kits compostos de televisão, geladeira, fogão e micro-ondas para os 200 destacamentos da Polícia Militar de Minas Gerais.