Novas medidas para incentivar o uso da bicicleta vão a Plenário
Nesta terça (30), a Comissão de Transporte aprovou parecer favorável ao PL 2.510/21, da forma como foi votado no 1º turno.
30/09/2025 - 16:29Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 95 resultados encontrados
PEC que assegura direitos a nascituro recebe aval da CCJ
Parecer da comissão esclarece que a proteção ao feto não poderá restringir direitos já garantidos às mulheres gestantes pela legislação.
30/09/2025 - 13:27
Cipe Rio Doce aprova mudanças no Regimento e cronograma de trabalho
Mudanças visam aprimorar comissão interestadual na fiscalização da aplicação de recursos do Novo Acordo de Repactuação do rompimento de barragem em Mariana, que vai completar 10 anos.
24/09/2025 - 19:18
Parlamentares da ALMG recebem Medalha Juscelino Kubitschek
Presidente da Assembleia, deputado Tadeu Leite, participou da solenidade em Diamantina, nesta sexta-feira (12).
12/09/2025 - 15:35
Lista de homenageados com a Medalha JK inclui 14 parlamentares
A solenidade acontece anualmente no aniversário do ex-presidente Juscelino Kubitschek, 12 de setembro, em sua cidade natal, Diamantina.
10/09/2025 - 10:39 - Atualizado em 11/09/2025 - 10:41
Alencar da Silveira Jr. é eleito conselheiro do Tribunal de Contas
No oitavo mandato como deputado estadual e 2º-secretário da Assembleia, parlamentar foi candidato único à vaga.
27/08/2025 - 18:11
Indicados ao Conselho Estadual de Educação passam por sabatina
Pareces favoráveis às indicações foram aprovados por comissão especial e seguem para análise do Plenário.
20/08/2025 - 19:36
Projeto propõe criar Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito
Mensagem do governador explica que autarquia seria ligada à Seplag e que não vai gerar aumento de despesas.
19/08/2025 - 17:02
Projeto disciplina coleta do CPF para garantir promoção em farmácias
Objetivo é coibir a prática abusiva contra o consumidor, que de boa-fé acaba passando seus dados pessoais.
19/08/2025 - 14:50
Projeto de lei avalizado pela CCJ busca reforçar combate ao capacitismo
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram parecer pela legalidade do PL 2.091/24, que coíbe discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência.
19/08/2025 - 13:57 - Atualizado em 19/08/2025 - 14:58
Uso de inteligência artificial na saúde motiva projeto
Diretrizes da matéria objetivam aprimorar o monitoramento de pacientes, reduzir a necessidade de transferências para UTIs e melhorar a qualidade do atendimento.
08/07/2025 - 16:20
Em meio à variação climática, projeto quer eficiência energética em reformas e construções
Comissão apreciou também a criação da Medalha Sebastião Salgado, destinada a quem se destaca na luta ambiental.
08/07/2025 - 16:18
Bares e restaurantes podem ter que disponibilizar cardápios impressos
Projeto de lei sobre impressão de cardápios começou a tramitar na ALMG, com parecer pela legalidade em reunião nesta quarta (8).
08/07/2025 - 11:59
Assembleia de Minas recebe visita de chefe de missão libanesa
George El Jallad se reuniu com parlamentares no Salão Nobre da Casa. Ocasião estreita laços entre o Parlamento mineiro e a comunidade daquele país.
03/07/2025 - 14:10
Terapia com a ajuda de cães pode ganhar regulamentação no Estado
Outro projeto avalizado nesta terça (24) pela CCJ proíbe a tosa em animais sem autorização dos tutores.
24/06/2025 - 16:57
Projeto garante informação sobre reprodução assistida gratuita para pacientes com câncer
CCJ deu aval a proposta que obriga hospitais a informarem sobre congelamento gratuito de células reprodutivas. PEC do nascituro é retirada de pauta.
24/06/2025 - 13:13
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Parlamentares cobram melhorias em estradas por todo o Estado
Gestores da Secretaria de Infraestrutura e do DER são sabatinados em reunião conjunta de comissões da ALMG, em mais uma ação do Assembleia Fiscaliza.
11/06/2025 - 18:25
Pronto para o Plenário projeto que isenta mesário de taxa de inscrição
Cidadão que trabalhar na mesa receptora de votos durante eleições será beneficiado na inscrição para concurso público estadual.
20/05/2025 - 17:55
Atualização de política para população em situação de rua recebe aval da CCJ
Projeto prevê a realização de diagnósticos, bem como novas medidas para assegurar a liberdade, a posse dos bens e a dignidade dessa população.
20/05/2025 - 13:38
Pessoas com TEA podem ter direito a levar cão de assistência a espaços coletivos
Direito está previsto em projeto avalizado nesta terça (20) pela Comissão de Constituição e Justiça.
20/05/2025 - 12:37