Projetos que beneficiam pessoas com deficiência passam em comissão
Propostas miram pessoas com esquizofrenia e o atendimento adequado nos serviços públicos de transporte.
12/08/2025 - 17:54Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 1 a 20 de 259 resultados encontrados
Projetos têm como foco a esquizofrenia e as doenças raras
Propostas avaliadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) buscam regulamentar tratamentos de saúde.
03/06/2025 - 13:11
Congadeiros e reinadeiros festejam a ancestralidade e trazem demandas à ALMG
Audiência debateu projetos em tramitação para criação de data comemorativa e para a implantação do Rota do Rosário em Minas Gerais.
22/05/2025 - 18:50
Plenário derruba um veto do governador e destrava pauta de votações
Veto derrubado trata da criação de cães e gatos de raça. Acordo entre parlamentares libera votações em Plenário.
22/04/2025 - 20:37 - Atualizado em 23/04/2025 - 09:45
Comissão celebra a vida e a luta de defensoras dos direitos humanos
Entre as homenageadas estão a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, e três deputadas estaduais.
31/03/2025 - 18:20
Mulheres: da invisibilidade à maior bancada feminina da ALMG
Entre conquistas e desafios, 47 deputadas passaram pelo Parlamento mineiro; atualmente, 19% dos parlamentares são mulheres, o maior número da história.
31/03/2025 - 15:32
Ministra Macaé Evaristo será homenageada por Comissão de Direitos Humanos
Ela receberá votos de congratulações, junto com três deputadas estaduais e outras 42 defensoras de destaque em Minas.
28/03/2025 - 13:34
Veto parcial ao Estatuto da Igualdade Racial recebe parecer pela manutenção
Estatuto já se encontra em vigor no Estado, porém parte do texto original foi vetada pelo governador.
20/03/2025 - 13:47
Eleitos presidentes de comissões especiais para análise de vetos
Os seis vetos do governador Romeu Zema a proposições de lei começam a trancar a pauta do Plenário na próxima semana.
19/03/2025 - 18:20
Seis vetos do governador são recebidos pelo Plenário
Comissões especiais serão constituídas para analisar cada um deles, antes de serem votados pelo conjunto dos parlamentares.
19/02/2025 - 17:55
Plenário tem seis vetos do governador para analisar
Mensagens com os vetos devem ser recebidas formalmente nos próximos dias.
30/01/2025 - 13:29 - Atualizado em 05/02/2025 - 17:02
Estatuto da Igualdade Racial entra em vigor no Estado
Governador vetou inclusão de temas étnico-raciais em processos seletivos e extensão do direito à consulta prévia para população negra.
15/01/2025 - 13:38
Balanço das atividades de 2024
Legislativo intensifica ações de proteção às mulheres
Campanha e eventos levam informações a todo o Estado, e propostas de leis buscam pôr fim à violência doméstica e de gênero.
19/12/2024 - 17:00
Balanço das atividades de 2024
Eventos da Assembleia em 2024 priorizam crise climática, igualdade racial e ciência
Concurso selecionou dez inovações com potencial para prever, evitar ou minimizar o impacto das mudanças climáticas no Estado.
18/12/2024 - 17:35
Plenário aprova de forma definitiva Estatuto da Igualdade Racial
Instrumento de autoria coletiva vai orientar políticas públicas e iniciativas para efetivação da igualdade de oportunidades e combate à discriminação.
18/12/2024 - 12:26 - Atualizado em 18/12/2024 - 13:41
Estatuto da Igualdade Racial está mais próximo de virar lei
Proposta recebeu aval de 2° turno da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (12).
12/12/2024 - 11:00
Estatuto da Igualdade Racial é votado em 1º turno pelo Plenário
Texto incorpora 145 propostas de seminário legislativo sobre o tema. Projeto visa à garantia de direitos e oportunidades à população negra e ao combate ao racismo.
10/12/2024 - 19:52
Assembleia reúne forças contra despejo da União Auxiliadora dos Cegos
Dívida fiscal fez entidade perder o imóvel que ocupa há 70 anos no Bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte.
29/11/2024 - 19:01
Projeto do Estatuto da Igualdade Racial já pode ir ao Plenário
Acréscimo das 145 propostas do Seminário recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos.
14/11/2024 - 16:30
Estatuto da Igualdade Racial avança
Com parecer pela juridicidade, texto incorpora 145 propostas feitas pela sociedade civil. Matéria busca enfrentar as desigualdades e o racismo.
12/11/2024 - 12:50