Projeto sobre doação de materiais escolares está pronto para Plenário
Comissão de Administração Pública também aprovou parecer favorável a proposta de Livro dos Heróis e Heroínas de Minas Gerais.
06/05/2025 - 17:52Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 1 a 20 de 336 resultados encontrados
Proposta sobre divulgação de custos hospitalares passa na Constituição e Justiça
Texto analisado pela CCJ tem como objetivo dar transparência ao uso de recursos públicos para maior controle da sociedade.
06/05/2025 - 12:25
Projeto sobre bloqueadores de celulares em presídios recebe aval da CCJ
A comissão também atestou a legalidade de proposições que tratam de banco de leite materno e da acessibilidade em sessões de cinema.
29/04/2025 - 13:58
Oradores em Plenário
Homenagens ao Papa Francisco dominam pronunciamentos
Assembleia de Minas decretou luto institucional de sete dias, a partir de segunda (21), em sinal de pesar pelo falecimento do líder da Igreja Católica.
22/04/2025 - 18:06
Ultrassom morfológico e detecção de eclâmpsia podem se tornar diretrizes para pré-natal
Outro projeto avalizado pela CCJ busca impedir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados nas plataformas digitais.
22/04/2025 - 12:43
Lei amplia política dos direitos da pessoa com deficiência
Novas leis estabelecem campanha para reduzir ruídos no trânsito e amparo para responsáveis por PcDs.
09/04/2025 - 17:30
Projeto veda cobrança de imposto sobre previdência privada em morte de titular
CCJ é a favor de isenção do ITCD aos beneficiários de planos previdenciários, por se tratar de seguro e não de herança.
08/04/2025 - 11:59
Iniciativa para combater roubo de gado pode ser apreciada em definitivo
Segurança Pública também aprovou pareceres a propostas sobre atendimento a pessoas com deficiência em delegacias e segurança da rede elétrica.
02/04/2025 - 15:21
Projeto estabelece novos critérios para doação de materiais e uniformes escolares
Comissão de Educação alterou texto original de PL para vedar inserção de logomarcas de doadores como forma de patrocínio.
26/03/2025 - 12:31
Concessão de alíquota de 1% do IPVA para locadoras de veículos pode ter novo requisito
Pessoa jurídica deve comprovar reserva de vagas para aprendizes e pessoas com deficiência em seus quadros.
18/03/2025 - 16:53
Plenário aprova projetos sobre TEA, ampliando política para pessoas com deficiência
Duas propostas são acatadas mudando lei já existente e outra cria diretrizes para turismo inclusivo voltado para pessoas com autismo.
12/03/2025 - 14:33
Cadastro de voluntários pode auxiliar na resposta a situações de crise
Outros projetos analisados pela CCJ tratam da carga tributária do biometano e da divulgação da lista de espera nas escolas estaduais.
11/03/2025 - 15:42
PEC que atribui direitos à natureza é considerada constitucional
Outro projeto apreciado pela CCJ, na terça-feira (25), trata da universalização do acesso à água.
25/02/2025 - 15:30
PL amplia publicidade de arrecadação e investimentos de concessionárias
Comissão de Transporte também aprova parecer favorável a proposta para retirada de animais de rodovias.
18/02/2025 - 17:35
Comissões permanentes da ALMG elegem presidentes e vices
Em reuniões realizadas ao longo da tarde desta quarta (12), 16 colegiados dão primeiro passo para retomada dos trabalhos no segundo biênio da 20ª Legislatura.
12/02/2025 - 19:05 - Atualizado em 19/02/2025 - 15:20
Balanço das atividades de 2024
Legislativo intensifica ações de proteção às mulheres
Campanha e eventos levam informações a todo o Estado, e propostas de leis buscam pôr fim à violência doméstica e de gênero.
19/12/2024 - 17:00
Pronto para Plenário projeto de fundos do MP, da Defensoria e da AGE
Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira dão aval à proposta, com novos ajustes técnicos.
16/12/2024 - 16:40
Alimentação nas escolas aos finais de semana e feriados motiva projeto
Outra matéria analisada pela CCJ transfere à AGE a responsabilidade pela defesa de profissionais das forças de segurança.
10/12/2024 - 15:52
Tema em Foco
Projeto que regulamenta caravanas tem parecer favorável
Matéria foi analisada pela Comissão de Transporte, que também aprovou relatório sobre ferrovias em Minas Gerais.
03/12/2024 - 19:01
Direito de portar alimentos para pessoas com TEA avança
Comissão também considerou constitucional o possível reconhecimento de TDAH como deficiência para obtenção de benefícios legais.
03/12/2024 - 12:36 - Atualizado em 26/02/2025 - 17:53