Projeto torna obrigatória divulgação de canais de denúncia de maus-tratos contra animais
Regra vale para estabelecimentos veterinários ou que ofereçam produtos e serviços voltados para o mundo animal.
07/04/2026 - 12:44Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 122 resultados encontrados
Tradição em Minas, rodeios terão aprimoramento debatido em audiência
Objetivo é conciliar importância cultural e econômica da atividade com protocolos para proteção de animais, peões e público.
06/04/2026 - 10:34
Plenário mantém veto a proibição de cães de guarda
A utilização de animais mediante contratação para atividades de vigilância e guarda patrimonial permanece liberada.
18/03/2026 - 20:45 - Atualizado em 19/03/2026 - 13:00
Derrubado veto sobre critérios de promoção de servidores das universidades
Com a derrubada do veto do governador, fica autorizada a promoção por escolaridade na educação superior sem exigência de cumprimento de cinco anos de exercício no mesmo nível.
18/03/2026 - 20:45 - Atualizado em 19/03/2026 - 12:36
Comissão opina por rejeitar veto ao uso de animais para vigilância, segurança ou guarda
O restante da proposição foi sancionado e transformado em lei, que proíbe no Estado o uso e a venda de coleira antilatido que provoque choques.
09/03/2026 - 18:37 - Atualizado em 10/03/2026 - 12:36
Comissão para analisar veto sobre uso de cães em vigilância elege presidente e vice
Governador foi contra a proibição de contratos de locação ou cessão de cães para segurança ou guarda patrimonial ou pessoal.
04/03/2026 - 13:12
Plenário aprova medidas de prevenção a acidentes com animais nas estradas
Clínicas veterinárias e estabelecimentos afins terão que afixar cartaz que incentive a adoção responsável.
25/02/2026 - 17:29
Proibição de tatuagens em animais já pode voltar ao Plenário
Comissão de Meio Ambiente também avaliou a implementação de sistemas de logística reversa de embalagens.
24/02/2026 - 17:09
Três vetos parciais são recebidos pelo Plenário
Na mesma reunião foi comunicada abertura de vaga para conselheiro do Tribunal de Contas.
04/02/2026 - 18:08 - Atualizado em 06/02/2026 - 10:55
Maus-tratos durante transporte de pets motivam projeto de lei
Proposta incentiva a adoção de mecanismos de rastreabilidade de rotas de transporte de animais domésticos.
16/12/2025 - 14:30
Secretária anuncia apoio do Executivo à inclusão do Sisema entre órgãos de segurança
Em greve por melhores salários e condições de trabalho, servidores que participam de audiência da Comissão de Administração Pública comemoraram anúncio de mudança no texto de PEC que já contempla o DER-MG.
30/09/2025 - 17:19
Sucesso de Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador rende homenagem
Comissão vai destacar profissionais responsáveis por evento, que recebeu certificação internacional em bem-estar animal.
16/09/2025 - 11:41
Monitoramento por câmeras em hotéis para animais pode se tornar obrigatório
CCJ deu sinal verde ao PL 2.773/24, que prevê a disponibilização de acesso remoto às câmeras para os tutores.
12/08/2025 - 13:38
Balanço do semestre
Assembleia reforça protagonismo com refinanciamento da dívida bilionária do Estado
Negociação com governo e legislativo federais e aprovação dos projetos do Propag garantem perspectiva de pagamento sem comprometer o desenvolvimento de Minas Gerais e o bem-estar dos seus cidadãos.
18/07/2025 - 16:06
Com mudanças, deputados aprovam projeto proibindo coleiras de choque em animais
Novo texto tira da proibição o uso na segurança pública e ganha novo artigo barrando contratos para uso ou cessão de cães em vigilância patrimonial e pessoal.
10/07/2025 - 13:35
Pet shops podem ser obrigados a incentivar adoção de animais
Projeto pronto para votação definitiva no Plenário da ALMG determina afixação de cartazes de campanhas de adoção.
09/07/2025 - 14:52
Iniciativa para denunciar maus-tratos a animais é aprovada em 2º turno
Campanhas educativas promovidas pelo poder público deverão divulgar os canais de recebimento de denúncias.
02/07/2025 - 15:17
Tatuagem e piercing em animais serão considerados maus-tratos
É o que prevê a versão do PL 2.625/21, com contribuições da CCJ, aprovada de forma preliminar no Plenário.
25/06/2025 - 12:40
Terapia com a ajuda de cães pode ganhar regulamentação no Estado
Outro projeto avalizado nesta terça (24) pela CCJ proíbe a tosa em animais sem autorização dos tutores.
24/06/2025 - 16:57
Campanha deve esclarecer sobre castração e prevenção de câncer em cães e gatos
Nova lei, sancionada pelo governador, passa a vigorar a partir desta sexta-feira (13).
13/06/2025 - 15:15