Presidente Alexandre Ramos Peixoto foi convocado para debate sobre impactos sociais, jurídicos e humanitários das desocupações.
16/07/2026Comissão de Direitos Humanos
24ª Reunião Extraordinária
Auditório José Alencar
Finalidade da audiência pública: Debater os impactos sociais, jurídicos e humanitários de remoções, despejos e ameaças de desocupação promovidos pela Companhia Energética do Estado - Cemig - em comunidades urbanas e rurais do Estado, especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na represa de Três Marias, com a presença de Alexandre Ramos Peixoto, presidente , na condição de convocado.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os impactos sociais, jurídicos e humanitários de remoções, despejos e ameaças de desocupação promovidos pela Companhia Energética do Estado - Cemig - em comunidades urbanas e rurais do Estado, especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na represa de Três Marias, com a presença de Alexandre Ramos Peixoto, presidente , na condição de convocado.
RQC Requerimento de Comissão 22147/2026
Autor do requerimento: Dep. Bella GonçalvesAlexandre SilveiraMinistro de Estado - Ministério de Minas e EnergiaTarcísio Humberto Parreiras Henriques FilhoProcurador Regional Eleitoral - Ministério Público Federal Membro Titular Comissão Regional de Soluções Fundiarias Tribunal Regional da 6ª RegiãoEdmundo Antônio Dias Netto JúniorProcurador da República - 18 Ofício - Povos e Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária - Ministério Público FederalHelder Magno da SilvaProcurador da República - Ministério Público FederalAfonso Henrique de Miranda TeixeiraProcurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Conflitos Agrários - Ministério Público do Estado de Minas GeraisMaria Ramos Vieira Confirmado Participação remotaAssessora Jurídica - Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais - Defensoria Pública de Minas GeraisRepresentando Ana Cláudia da Silva AlexandreDefensora-Pública - Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais - Defensoria Pública de Minas GeraisAylton Rodrigues Magalhães Participação remotaDefensor-Público Coordenador - Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais - Defensoria Pública de Minas GeraisRepresentando Cleide Aparecida NepomucenoDefensora-Pública - Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais - Defensoria Pública de Minas GeraisJoão Márcio Simões Confirmado Participação remotaDefensor Regional de Direitos Humanos - Defensoria Pública da UniãoCláudia do Amaral XavierPromotora de Justiça - Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, Igualdade Racial, Apoio Comunitário e Fiscalização das Atividades PoliciaisAlexandre Ramos PeixotoConvocadoPresidente - Companhia Energética de Minas GeraisRicardo Rocha de FariaPrefeito - Prefeitura Municipal de ContagemHermano Álvares Francisco de MouraPrefeito - Prefeitura Municipal de Morada Nova de MinasConceição de Fátima Bernadino Leite ConfirmadoPrefeita - Prefeitura Municipal de FelixlândiaJosé Augusto de Mesquita ConfirmadoPrefeito - Prefeitura Municipal de Três MariasMoara Saboia ConfirmadoVereadora - Câmara Municipal de ContagemGiselle Dias Nascimento Souza ConfirmadoSecretária Municipal de Desenvolvimento Social - Prefeitura Municipal de Três MariasRafaela Guimarães CostaSecretária Municipal de Habitação de ContagemMaicon Alcântara SilvaSecretário em exercício Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho - Prefeitura Municipal de Morada Nova de MinasAntônio Romeu Pereira Souto FilhoSuperintendente Regional da Companhia Desenvolvimento Vale São Francisco - 1ª Superintendência Regional de Montes Claros/MGRafael Aparecido Cunha ConfirmadoChefe Departamento Municipal de Serviço Social - Prefeitura Municipal de FelixlândiaFrei GilvanderAssessor - Comissão Pastoral da Terra de Minas GeraisGuilherme de Sousa Camponêz ConfirmadoMembro da Coordenação Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens - MABLuis Ricardo Freire de Aguiar ConfirmadoRepresentante da Vila EcológicaJerry Adriani Bento Vieira ConfirmadoRepresentante da Ocupação Portelinha - Contagem/MGIvan Duarte da Silva ConfirmadoRepresentante de Porto Novo - Três Maria/MGSaorenike Jardim Lima ConfirmadoRepresentante da Ocupação Povo BrasileiroRepresentando Élida Araujo de MelloRepresentante da Ocupação Povo Brasileiro - Contagem/MGGleicilene da Conceição Gonçalves Souza ConfirmadoFundadora e Presidente da Associação dos Atingidos da Bacia do Paraopeba e Lago de Três Marias Sentinelas R5 - Felixlândia/MG, Representante da Comissão Lagoa e Tronco e Defensora Popular formada pela DPMGNubia Alves Pereira ConfirmadoRepresentante da Ocupação Família UnidaJairo Teixeira de Matos ConfirmadoRepresentante da Associação dos Moradores da Comunidade do Paraíso - Felixlândia/MGErika Liertany Oliveira Gonçalves ConfirmadoAdvogada da Associação de Moradores de Paraíso -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Apoio ao evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Bella Gonçalves
(Presidenta)
/ PT
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos
Dep. Beatriz Cerqueira
/ PT
- Substituindo Dep. Betão
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos
Erika Liertany Oliveira Gonçalves
Advogada da Associação de Moradores de Paraíso
Advogada da Associação de Moradores de Paraíso
Rafael Aparecido Cunha
Chefe Departamento Municipal de Serviço Social - Prefeitura Municipal de Felixlândia
Chefe Departamento Municipal de Serviço Social - Prefeitura Municipal de Felixlândia
Saorenike Jardim Lima (representando Élida Araujo de Mello)
Representante da Ocupação Povo Brasileiro
Representante da Ocupação Povo Brasileiro
Luis Ricardo Freire de Aguiar
Representante da Vila Ecológica
Representante da Vila Ecológica
Jerry Adriani Bento Vieira
Representante da Ocupação Portelinha - Contagem/MG
Representante da Ocupação Portelinha - Contagem/MG
Maria Ramos Vieira (representando Ana Cláudia da Silva Alexandre)
(VIDEOCONFERÊNCIA)
(VIDEOCONFERÊNCIA)
João Márcio Simões
Defensor Regional de Direitos Humanos - Defensoria Pública da União (VIDEOCONFERÊNCIA)
Defensor Regional de Direitos Humanos - Defensoria Pública da União (VIDEOCONFERÊNCIA)
Wellington Kleber Pio dos Santos
Advogado dos Moradores do Porto Indaiá de Baixo Morada Nova de Minas
Advogado dos Moradores do Porto Indaiá de Baixo Morada Nova de Minas
Rafaela Guimarães Costa
Secretária Municipal de Habitação de Contagem
Secretária Municipal de Habitação de Contagem
Jennifer Camila Alves Correa
Coordenadora da Ocupação Famílias Unidas
Coordenadora da Ocupação Famílias Unidas
Jairo Teixeira de Matos
Representante da Associação dos Moradores da Comunidade do Paraíso - Felixlândia/MG
Representante da Associação dos Moradores da Comunidade do Paraíso - Felixlândia/MG
Alexandre Ramos Peixoto
Presidente - Companhia Energética de Minas Gerais
Presidente - Companhia Energética de Minas Gerais
Moara Saboia
Vereadora - Câmara Municipal de Contagem
Vereadora - Câmara Municipal de Contagem
Gleicilene da Conceição Gonçalves Souza
Fundadora e Presidente da Associação dos Atingidos da Bacia do Paraopeba e Lago de Três Marias Sentinelas R5 - Felixlândia/MG, Representante da Comissão Lagoa e Tronco e Defensora Popular formada pela DPMG
Fundadora e Presidente da Associação dos Atingidos da Bacia do Paraopeba e Lago de Três Marias Sentinelas R5 - Felixlândia/MG, Representante da Comissão Lagoa e Tronco e Defensora Popular formada pela DPMG
Giselle Dias Nascimento Souza
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - Prefeitura Municipal de Três Marias
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social - Prefeitura Municipal de Três Marias
Artur Colito
Coordenação Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens
Coordenação Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens
Ivan Duarte da Silva
Representante de Porto Novo - Três Maria/MG
Representante de Porto Novo - Três Maria/MG
Aluísio Rocha Moreira
Chefe Divisão de Intervensão Urbanísticas - Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte
Chefe Divisão de Intervensão Urbanísticas - Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater os impactos sociais, jurídicos e humanitários de remoções, despejos e ameaças de desocupação promovidos pela Companhia Energética do Estado - Cemig - em comunidades urbanas e rurais do Estado, especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na represa de Três Marias, com a presença de Alexandre Ramos Peixoto, presidente , na condição de convocado.
RQC Requerimento de Comissão 22147/2026
Autor do requerimento: Dep. Bella GonçalvesResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.




