09
set.
2026
15:30
Não Houve Reunião
11ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão Permanente
Comissão de Direitos Humanos
Fale com a ComissãoA Comissão de Direitos Humanos analisa projetos e debate assuntos relacionados à:
- Defesa dos direitos individuais e coletivos
- Defesa dos direitos políticos
- Defesa dos direitos de grupos sociais minoritários, que são aqueles que sofrem algum tipo de exclusão ou discriminação, como mulheres e negros
- Promoção e divulgação de direitos humanos
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Direitos Humanos – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
02
set.
2026
15:30
Não Houve Reunião
11ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
26
ago.
2026
15:30
Não Houve Reunião
11ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
19
ago.
2026
15:30
Não Houve Reunião
11ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
12
ago.
2026
16:00
Realizada
29ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater os processos de criminalização de lideranças e ativistas dos movimentos sociais, sindicais e políticos e a importância de se garantir e defender a liberdade democrática de expressão, organização, mobilização e de manifestação de solidariedade internacionalistas aos povos oprimidos, marginalizados e em situações de violência e extermínio com a presença do Comitê Mineiro de Solidariedade ao Povo Palestino.
Notícias da Comissão de Direitos Humanos
Casos de prisões, torturas e assassinatos foram relatados durante audiência nesta quarta (dia 12).
12/08/2026
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Quilombolas de Queimadas, no Serro, comemoraram decisão que suspendeu o licenciamento ambiental da H...
05/08/2026
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