Debater acerca das violações de direitos humanos dos trabalhadores do campo e de movimentos sociais situados no Norte do Estado, bem como a reestruturação e o fortalecimento do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais naquela região.
Comissão de Direitos Humanos
Fale com a ComissãoA Comissão de Direitos Humanos analisa projetos e debate assuntos relacionados à:
- Defesa dos direitos individuais e coletivos
- Defesa dos direitos políticos
- Defesa dos direitos de grupos sociais minoritários, que são aqueles que sofrem algum tipo de exclusão ou discriminação, como mulheres e negros
- Promoção e divulgação de direitos humanos
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Direitos Humanos – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
Debater a violação dos direitos individuais e coletivos da população atendida pela União Auxiliadora dos Cegos de Minas Gerais, diante da ameaça de desocupação compulsória do imóvel de propriedade da entidade.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater acerca das violações de direitos humanos dos trabalhadores do campo e de movimentos sociais situados no Norte do Estado, bem como a reestruturação e o fortalecimento do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais naquela região.
Debater o papel da psicologia na sociedade mineira e suas relações com a democracia e os direitos humanos, em virtude dos 50 anos do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com as representantes da entidade.