Debater a importância do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários do Ministério Público de Minas Gerais, por ocasião dos 20 anos de sua instituição, e proceder à entrega de diploma referente a voto de congratulações com seu coordenador, procurador de justiça Afonso Henrique Miranda Teixeira.

Debater os impactos para os direitos fundamentais do encerramento da transferência de tecnologia da vacina contra a meningite ACWY pela Funed e do atraso na produção de soros antipeçonhentos com a presença do presidente da Fundação Ezequiel Dias na condição de convocado

Averiguar as violações de direitos humanos e o risco gerado à integridade física e à vida das pessoas que necessitam de atendimento emergencial Hospital João XXIII, devido à precarização dos serviços, ao fechamento abruto do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins e ao posterior anúncio da terceirização de sua administração.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Verificar o impacto sobre os direitos e a qualidade de vida dos moradores vizinhos das obras da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte que estão sendo realizadas nos Bairros Nova Gameleira e Nova Cintra.