Comissão de Cultura
15ª Reunião Ordinária
Auditório
Loading...
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
-
PL Projeto de Lei 2515/2024
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Corporação Musical Lira Perdoense.Autoria: Dep. Professor CleitonRelatoria: Dep. LohannaPL Projeto de Lei 2770/2024
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.Autoria: Dep. LohannaRelatoria: Dep. Professor CleitonPL Projeto de Lei 3011/2024
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural e econômico do Estado o modo de fazer cafés especiais do Município de Cristina.Autoria: Dep. Ulysses GomesRelatoria: Dep. Mauro TramontePL Projeto de Lei 3267/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima, no Município de Ouro Fino.Autoria: Dep. Dr. MaurícioRelatoria: Dep. Oscar TeixeiraPL Projeto de Lei 3560/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Banda de Música Voluntários da Pátria, da 9ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, no Município de Uberlândia.Autoria: Dep. CaporezzoRelatoria: Dep. Mauro TramontePL Projeto de Lei 3045/2024
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Museu dos Quilombos e Favelas Urbanos - Muquifu - e a Capela Nossa Senhora do Morro, localizados na Vila Estrela, em Belo Horizonte.Autoria: Dep. Professor CleitonRelatoria: Dep. Andréia de JesusPL Projeto de Lei 3321/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural e artístico a Bombeiro Instrumental Orquestra Show - Bios.Autoria: Dep. Raul BelémRelatoria: Dep. Professor CleitonPL Projeto de Lei 3511/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Quilombo Nossa Senhora do Rosário de Justinópolis, localizado no Município de Ribeirão das Neves, e suas festividades.Autoria: Dep. Andréia de JesusRelatoria: Dep. LohannaPL Projeto de Lei 3531/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola dos Arturos, localizada no Município de Contagem, e suas festividades.Autoria: Dep. Andréia de JesusRelatoria: Dep. LohannaPL Projeto de Lei 3638/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Gruta de Nossa Senhora Aparecida, localizada no Município de Ibirité.Autoria: Dep. Ione PinheiroRelatoria: Dep. Professor CleitonPL Projeto de Lei 3665/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o bordado manual tradicional realizado no Município de Mariana.Autoria: Dep. Thiago CotaRelatoria: Dep. LohannaPL Projeto de Lei 3918/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa de Santo Antônio do Boqueirão, realizada no Município de Unaí.Autoria: Dep. Professor CleitonRelatoria: Dep. Lohanna -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
-
PL Projeto de Lei 3923/2025
Ementa: Declara de utilidade pública a Filarmônica 14 de Maio, com sede no Município de Passos.Autoria: Dep. Cassio SoaresSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Professor CleitonRQN Requerimento 12574/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Bloco Leão da Lagoinha pelo resgate do Carnaval de Belo Horizonte, por sua expressiva trajetória desde 1947 e por sua contribuição à memória da boêmia e da diversidade da região da Lagoinha, nesse município.Autoria: Dep. Andréia de JesusRQN Requerimento 12727/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Empório Vó Olívia, com unidades em Belo Horizonte, Mercês e Santa Cruz de Minas, na pessoa de seu idealizador, Cássio Fernandes, pelo notável trabalho de valorização da cultura e do artesanato mineiros, promovendo a identidade do povo do Estado por meio de um espaço que resgata memórias afetivas, fortalece tradições e projeta o talento dos artesãos mineiros para todo o País.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesRQN Requerimento 12753/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Ana Maria Gonçalves, escritora eleita para a cadeira 33 da Academia Brasileira de Letras - ABL.Autoria: Dep. LeninhaRQN Requerimento 12762/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os organizadores e participantes do XXV Encontro da Família Resende - o tradicional Reszendão -, em especial com o Sr. Nourival Resende e sua dedicada equipe de colaboradores, pela continuidade desse expressivo legado que promove o reencontro de descendentes de uma das mais tradicionais famílias mineiras, em uma celebração marcada pelo resgate das raízes históricas, valorização da identidade familiar e fortalecimento dos laços culturais e afetivos entre gerações.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesRQN Requerimento 12846/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo Cultura do Guetto pelos seus 19 anos de história e atuação na promoção e valorização da cultura "hip-hop" como ferramenta educacional, social e inclusiva no Estado e por sua expressiva contribuição, por meio das danças urbanas, para a luta antirracista e para a inclusão e o bem-estar de grupos minoritários e excluídos.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRQN Requerimento 12852/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Berenice Miranda pela conquista do 3º lugar no Edital nº 3/2024, do Fundo Estadual de Cultura – FEC –, bem como pelo lançamento do livro "Oh, Minas Gerais", em parceria com a escritora Gabriela Lopes.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRQN Requerimento 12853/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Gabriela Lopes pela conquista do 3º lugar no Edital nº 3/2024, do Fundo Estadual de Cultura – FEC –, bem como pelo lançamento do livro "Oh, Minas Gerais", em parceria com a escritora Berenice Miranda.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRQN Requerimento 12860/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Diocese de Teófilo Otoni pelos 65 anos de sua fundação.Autoria: Dep. Neilando PimentaRQN Requerimento 12868/2025
Ementa: Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - em Minas Gerais pedido de providências para que a Gruta de Pai Joaquim, localizada na Praça Bom Pai, no Centro de Jenipapo de Minas, seja tombada e reconhecida como bem integrante do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro, conforme dispõe o Decreto-Lei nº 25, de 1937.Autoria: Dep. Andréia de JesusRQN Requerimento 12875/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o terreiro de umbanda Vó Maria Conga por sua relevante trajetória de atuação espiritual, social, cultural e comunitária no Bairro Alto Vera Cruz, em Belo Horizonte.Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
-
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Hélen Alves Pedrosa
Tel.: (31) 21087655
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Professor Cleiton
(Presidente)
/ PV
Comissão de Cultura
Comissão de Cultura
Dep. Andréia de Jesus
(Vice-Presidenta)
/ PT
Comissão de Cultura
Comissão de Cultura
Dep. Lohanna
/ PV
Comissão de Cultura
Comissão de Cultura
Dep. Mauro Tramonte
/ REPUBLICANOS
Comissão de Cultura
Comissão de Cultura
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
-
PL Projeto de Lei 3884/2025
Turno ÚnicoRelatoria: Dep. Andréia de Jesus
PL Projeto de Lei 3767/2025
1º TurnoRelatoria: Dep. Andréia de Jesus
PL Projeto de Lei 2915/2024
1º TurnoRelatoria: Dep. Lohanna
PL Projeto de Lei 3918/2025
1º TurnoRelatoria: Dep. Lohanna
PL Projeto de Lei 2515/2024
2º TurnoRelatoria: Dep. Lohanna
PL Projeto de Lei 3691/2025
1º TurnoRelatoria: Dep. Mauro Tramonte
PL Projeto de Lei 3768/2025
1º TurnoRelatoria: Dep. Mauro Tramonte
PL Projeto de Lei 3560/2025
2º TurnoRelatoria: Dep. Mauro Tramonte
PL Projeto de Lei 3230/2025
1º TurnoRelatoria: Dep. Oscar Teixeira
PL Projeto de Lei 3923/2025
Turno ÚnicoRelatoria: Dep. Professor Cleiton
PL Projeto de Lei 2770/2024
2º TurnoRelatoria: Dep. Professor Cleiton
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
Pareceres de redação final aprovados
-
PL Projeto de Lei 2234/2024
PL Projeto de Lei 2495/2024
PL Projeto de Lei 3595/2025
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
-
PL Projeto de Lei 2515/2024
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Corporação Musical Lira Perdoense.Autoria: Dep. Professor CleitonRelatoria: Dep. LohannaResultado: Parecer pela aprovação na forma do vencido em 1º turno. - Aprovado
PL Projeto de Lei 2770/2024
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.Autoria: Dep. LohannaRelatoria: Dep. Professor CleitonResultado: Parecer pela aprovação na forma do vencido no 1º turno. - Aprovado
PL Projeto de Lei 3011/2024
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural e econômico do Estado o modo de fazer cafés especiais do Município de Cristina.Autoria: Dep. Ulysses GomesRelatoria: Dep. Mauro TramonteResultado: Parecer pela aprovação na forma do vencido no 1º turno. - Aprovado
PL Projeto de Lei 3267/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima, no Município de Ouro Fino.Autoria: Dep. Dr. MaurícioRelatoria: Dep. Oscar TeixeiraResultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais
PL Projeto de Lei 3560/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Banda de Música Voluntários da Pátria, da 9ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, no Município de Uberlândia.Autoria: Dep. CaporezzoRelatoria: Dep. Mauro TramonteResultado: Parecer pela aprovação na forma original. - Aprovado
PL Projeto de Lei 3045/2024
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Museu dos Quilombos e Favelas Urbanos - Muquifu - e a Capela Nossa Senhora do Morro, localizados na Vila Estrela, em Belo Horizonte.Autoria: Dep. Professor CleitonRelatoria: Dep. Andréia de JesusResultado: Designado novo relator Dep. Lohanna
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1. - Aprovado
PL Projeto de Lei 3321/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural e artístico a Bombeiro Instrumental Orquestra Show - Bios.Autoria: Dep. Raul BelémRelatoria: Dep. Professor CleitonResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2. - Aprovado
PL Projeto de Lei 3511/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Quilombo Nossa Senhora do Rosário de Justinópolis, localizado no Município de Ribeirão das Neves, e suas festividades.Autoria: Dep. Andréia de JesusRelatoria: Dep. LohannaResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº1, da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
PL Projeto de Lei 3531/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Quilombola dos Arturos, localizada no Município de Contagem, e suas festividades.Autoria: Dep. Andréia de JesusRelatoria: Dep. LohannaResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1. - Aprovado
PL Projeto de Lei 3638/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Gruta de Nossa Senhora Aparecida, localizada no Município de Ibirité.Autoria: Dep. Ione PinheiroRelatoria: Dep. Professor CleitonResultado: Parecer pela aprovação - Aprovado
PL Projeto de Lei 3665/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o bordado manual tradicional realizado no Município de Mariana.Autoria: Dep. Thiago CotaRelatoria: Dep. LohannaResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1. - Aprovado
PL Projeto de Lei 3918/2025
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa de Santo Antônio do Boqueirão, realizada no Município de Unaí.Autoria: Dep. Professor CleitonRelatoria: Dep. LohannaResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1. - Aprovado
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
-
PL Projeto de Lei 3923/2025
Ementa: Declara de utilidade pública a Filarmônica 14 de Maio, com sede no Município de Passos.Autoria: Dep. Cassio SoaresSituação: Parecer pela aprovação.Relatoria: Dep. Professor CleitonResultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
Votação: Dep. Andréia de Jesus votou "Sim" , Dep. Lohanna votou "Sim" , Dep. Mauro Tramonte votou "Sim" , Dep. Professor Cleiton votou "Sim"
RQN Requerimento 12574/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Bloco Leão da Lagoinha pelo resgate do Carnaval de Belo Horizonte, por sua expressiva trajetória desde 1947 e por sua contribuição à memória da boêmia e da diversidade da região da Lagoinha, nesse município.Autoria: Dep. Andréia de JesusResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 12727/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Empório Vó Olívia, com unidades em Belo Horizonte, Mercês e Santa Cruz de Minas, na pessoa de seu idealizador, Cássio Fernandes, pelo notável trabalho de valorização da cultura e do artesanato mineiros, promovendo a identidade do povo do Estado por meio de um espaço que resgata memórias afetivas, fortalece tradições e projeta o talento dos artesãos mineiros para todo o País.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 12753/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Ana Maria Gonçalves, escritora eleita para a cadeira 33 da Academia Brasileira de Letras - ABL.Autoria: Dep. LeninhaResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 12762/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com os organizadores e participantes do XXV Encontro da Família Resende - o tradicional Reszendão -, em especial com o Sr. Nourival Resende e sua dedicada equipe de colaboradores, pela continuidade desse expressivo legado que promove o reencontro de descendentes de uma das mais tradicionais famílias mineiras, em uma celebração marcada pelo resgate das raízes históricas, valorização da identidade familiar e fortalecimento dos laços culturais e afetivos entre gerações.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 12846/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o grupo Cultura do Guetto pelos seus 19 anos de história e atuação na promoção e valorização da cultura "hip-hop" como ferramenta educacional, social e inclusiva no Estado e por sua expressiva contribuição, por meio das danças urbanas, para a luta antirracista e para a inclusão e o bem-estar de grupos minoritários e excluídos.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 12852/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Berenice Miranda pela conquista do 3º lugar no Edital nº 3/2024, do Fundo Estadual de Cultura – FEC –, bem como pelo lançamento do livro "Oh, Minas Gerais", em parceria com a escritora Gabriela Lopes.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 12853/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Gabriela Lopes pela conquista do 3º lugar no Edital nº 3/2024, do Fundo Estadual de Cultura – FEC –, bem como pelo lançamento do livro "Oh, Minas Gerais", em parceria com a escritora Berenice Miranda.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 12860/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Diocese de Teófilo Otoni pelos 65 anos de sua fundação.Autoria: Dep. Neilando PimentaResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 12868/2025
Ementa: Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - em Minas Gerais pedido de providências para que a Gruta de Pai Joaquim, localizada na Praça Bom Pai, no Centro de Jenipapo de Minas, seja tombada e reconhecida como bem integrante do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro, conforme dispõe o Decreto-Lei nº 25, de 1937.Autoria: Dep. Andréia de JesusResultado: Aprovada a proposição
RQN Requerimento 12875/2025
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o terreiro de umbanda Vó Maria Conga por sua relevante trajetória de atuação espiritual, social, cultural e comunitária no Bairro Alto Vera Cruz, em Belo Horizonte.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Aprovada a proposição
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
RQC Requerimento de Comissão 16102/2025
RQC16102/2025 Requerimento de Comissão
Ementa: Requerem seja formulado voto de congratulações com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG – e com o Ministério da Cultura – MinC – pela realização do seminário Cultura, Controle e Direito: Troca de Olhares, Saberes e Fazeres nos dias 7 e 8 de julho de 2025.Autoria:- Dep. Mauro Tramonte
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Lohanna
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16086/2025
RQC16086/2025 Requerimento de Comissão
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com João Bosco Senra, autor, ambientalista e sanitarista, por suas obras literárias "A Poesia por inteiro" e "Água, elemento vital", que, com escrita envolvente, sensível e profundamente humana, contribuem para a discussão do grave cenário de emergências climáticas em que vivemos.Autoria: Dep. Leleco PimentelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16085/2025
RQC16085/2025 Requerimento de Comissão
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Ênio Lúcio dos Reis, diretor e produtor cultural, por seus 46 anos de atuação no teatro, sendo 21 deles dedicados a projetos em Santa Bárbara e região, período no qual também acumulou experiências no teatro, rádio e televisão da capital mineira.Autoria: Dep. Leleco PimentelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16049/2025
RQC16049/2025 Requerimento de Comissão
Ementa: Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 14.654/2025.Autoria: Dep. Professor CleitonResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 16048/2025
RQC16048/2025 Requerimento de Comissão
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o pianista, regente, compositor e arranjador Wagner Tiso pelos seus 80 anos de idade e 60 anos de carreira.Autoria: Dep. Professor CleitonResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15981/2025
RQC15981/2025 Requerimento de Comissão
Ementa: Requer seja realizado debate público com o tema "Das senzalas ao patrimônio cultural: a origem da cachaça em debate".Autoria: Dep. Andréia de JesusResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15909/2025
RQC15909/2025 Requerimento de Comissão
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Academia Hispano-Brasileña de Ciencias, Letras Y Artes - Ahbla - pelo trabalho incansável na promoção da língua portuguesa e da cultura brasileira em países de língua hispânica, especialmente na Espanha.Autoria: Dep. Leleco PimentelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15903/2025
RQC15903/2025 Requerimento de Comissão
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Andrezza Ferrioni pela sensível, corajosa e inspiradora criação do livro "De mulher para mulher".Autoria: Dep. Leleco PimentelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15841/2025
RQC15841/2025 Requerimento de Comissão
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da festa de Nossa Senhora de Lourdes da comunidade quilombola do Campinho, no Município de Congonhas, tendo em vista que a celebração ocorre há cerca de vinte anos e recentemente foi reconhecida como de relevante interesse cultural do Estado por meio da Lei nº 25.422, de 31 de julho de 2025, aprovada por esta Casa a partir de projeto de lei de iniciativa dessa deputada, bem como para fazer a entrega de cópia da referida lei à comunidade.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15781/2025
RQC15781/2025 Requerimento de Comissão
Ementa: Requer seja realizada audiência pública, no Município de Barra Longa, para debater os danos causados à estrutura da Igreja de São José, nesse município, provocados pela mineradora Samarco durante suas operações após o rompimento da Barragem de Fundão, em novembro de 2015, bem como o descumprimento, pela empresa, do acordo de repactuação de 2024, que estabelece as obrigações das empresas responsáveis pelo desastre de Mariana relativamente à recuperação dessa igreja.Autoria: Dep. Adriano AlvarengaResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15700/2025
RQC15700/2025 Requerimento de Comissão
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.536/2025, que institui a política estadual de incentivo ao ensino de música e à musicoterapia na rede pública estadual de ensino.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15683/2025
RQC15683/2025 Requerimento de Comissão
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Renato dos Santos Lisboa e Cláudia Bianca Nepomuceno Guimarães, autores do livro "Inovar para liderar: construindo organizações à prova de crises", promovido pela Editora Lisboa, que reuniu diversos coautores, em várias localidades, e oferece a líderes e empreendedores ferramentas para cultivar uma cultura de adaptação contínua, fomentar a criatividade e implementar práticas de gestão para proteger suas organizações contra crises iminentes ou em curso.Autoria: Dep. Leleco PimentelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15666/2025
RQC15666/2025 Requerimento de Comissão
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Orquestra Ouro Preto pelos 25 anos de sua trajetória de excelência ao lado de grandes músicos, maestros, gestores e colaboradores.Autoria: Dep. Leleco PimentelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15627/2025
RQC15627/2025 Requerimento de Comissão
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Serro, com foco na proteção do patrimônio histórico e cultural tombado nesse município.Autoria: Dep. Lucas LasmarResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15626/2025
RQC15626/2025 Requerimento de Comissão
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a autora Marizabel Vieira Pacheco e o ilustrador Walter Lara pela obra literária "Sinhá Olímpia de Ouro Preto", que retrata uma ilustre moradora da cidade, talvez sua mais famosa residente.Autoria: Dep. Leleco PimentelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15617/2025
RQC15617/2025 Requerimento de Comissão
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Município de Carmo do Rio Claro pela realização da 56ª Feira de Artesanato de Carmo do Rio Claro.Autoria: Dep. Mauro TramonteResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15613/2025
RQC15613/2025 Requerimento de Comissão
Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com João Batista Begnami e Thierry De Burghgrave (organizadores) e os demais autores, Ádila Batista Paulino, Celso Eulálio de Oliveira Júnior, Cristina Luisa Bencke Vergutz, Diórgeni Cetto Escandian, Francisco José de Sousa Rodrigues, Isabel Xavier de Oliveira Rocha, João Paulo Reis Costa, Joel Duarte Benisio, Julia Letícia Brum, Kelly Cristina Cassaro Zandomineghe, Marilene Guilhon, Noelza Lopes de Sousa, Olga Oliveira dos Anjos, Ricardo Ferreira Vital, Roberto Telau, Samuel Pinheiros Santos, Silvana Maria Laquini Moro e Simone Ferreira Angelo pela publicação da obra "Mediações didáticas da pedagogia da alternância - Volume I: Mediações de pesquisa e compartilhamentos de saberes".Autoria: Dep. Leleco PimentelResultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 15607/2025
RQC15607/2025 Requerimento de Comissão
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado com o grupo Cultura do Guetto pelos seus 19 anos de história e em reconhecimento à sua relevante atuação na promoção e valorização da cultura Hip-Hop.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraResultado: Aprovada a proposição
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
-
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.