RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12868/2025
RQN 12868/2025
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Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - Iphan - em Minas Gerais pedido de
providências para que a Gruta de Pai Joaquim, localizada na Praça Bom
Pai, no Centro de Jenipapo de Minas, seja tombada e reconhecida como bem
integrante do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro, conforme dispõe
o Decreto-Lei 25, de 1937.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - em Minas Gerais pedido de providências para que a Gruta de Pai Joaquim, localizada na Praça Bom Pai, no Centro de Jenipapo de Minas, seja tombada e reconhecida como bem integrante do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro, conforme dispõe o Decreto-Lei 25, de 1937.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - em Minas Gerais pedido de providências para que a Gruta de Pai Joaquim, localizada na Praça Bom Pai, no Centro de Jenipapo de Minas, seja tombada e reconhecida como bem integrante do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro, conforme dispõe o Decreto-Lei 25, de 1937.
Indexação
Tramitação
05/08/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2025, pág 85. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 7/8/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/8/2025, pág 85. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTA em 7/8/2025.