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PL PROJETO DE LEI 2234/2024

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2234/2024 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Mineira das Folias de Santos Reis, com sede no Município de Varginha.
Situação atual: Transformado em norma jurídica - LEI 25462 2025 - Lei Ordinária
0 a favor 0 contra
Encerrada
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Transformado em norma jurídica : LEI 25462 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Proposição de Lei PRL 26416 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Utilidade Pública
Varginha
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
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Apresentação
group
Turno único nas Comissões
create
Redação final
verified
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
16
15
14
13
12
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1