PL PROJETO DE LEI 3595/2025
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de São Domingos das
Dores, com sede no Município de São Domingos das Dores.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25460 2025 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25460 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Proposição de Lei PRL 26414 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CTA.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Proposição de Lei PRL 26414 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CTA.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
08/09/2025
Proposição de lei promulgada. Lei 25460 2025 publicada no DL em 9/9/2025, pág 1.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25460 2025 publicada no DL em 9/9/2025, pág 1.
14/08/2025
Ofício 2147 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26414 2025 para sanção. Data do envio: 14/8/2025. Data máxima para sanção: 5/9/2025. Proposição de lei publicada no DL em 15/8/2025, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2147 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26414 2025 para sanção. Data do envio: 14/8/2025. Data máxima para sanção: 5/9/2025. Proposição de lei publicada no DL em 15/8/2025, pág 4.
13/08/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
09/07/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2025, pág 101.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2025, pág 101.
09/07/2025
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
08/07/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
25/06/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Lohanna, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/7/2025, pág 85.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Lohanna, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/7/2025, pág 85.
13/06/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/6/2025, pág 7.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/6/2025, pág 7.
13/05/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
29/04/2025
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
29/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/4/2025, pág 25.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/4/2025, pág 25.
11/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
10/04/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
08/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.