Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ACRESCENTA O ART. 8-A À LEI DELEGADA 112, DE 25 DE JANEIRO DE 2007. (INCLUI ENTRE OS OBJETIVOS DO PROGRAMA ESTADO PARA RESULTADO A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE GESTÃO MODERNOS PARA OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO ESTADUAL).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO O PROGRAMA DESBUROCRATIZA MINAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DETERMINA QUE OS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EMITIDOS POR VIA DA INTERNET PARA OS CIDADÃOS, SEJAM CERTIFICADOS DE ACORDO COM A ICP-BRASIL.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
DETERMINA QUE OS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EMITIDOS VIA INTERNET PARA OS CIDADÃOS, SEJAM CERTIFICADOS DE ACORDO COM A ICP - BRASIL.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
