PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2697/2011
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5349 2011 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLEIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5349 2011 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALMG - PARA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E NOTICIÁRIO DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO. ESTABELECE REGRAS PARA PUBLICAÇÃO, AUTENTICAÇÃO, ASSINATURA DIGITAL, RETIFICAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS EDIÇÕES, ALÉM DE DISCIPLINAR A SUBSTITUIÇÃO DA VERSÃO IMPRESSA PELO MEIO ELETRÔNICO.
Legislação citada LEI 19429 2011 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5176 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 1110 1974 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5207 2002 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALMG - PARA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E NOTICIÁRIO DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO. ESTABELECE REGRAS PARA PUBLICAÇÃO, AUTENTICAÇÃO, ASSINATURA DIGITAL, RETIFICAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS EDIÇÕES, ALÉM DE DISCIPLINAR A SUBSTITUIÇÃO DA VERSÃO IMPRESSA PELO MEIO ELETRÔNICO.
Legislação citada LEI 19429 2011 - LEI ORDINÁRIA
RAL 5176 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 1110 1974 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5207 2002 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
19/12/2011
RESOLUÇÃO 5349 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 20/12/2011, PÁG 91 COL 2.
Mesa da Assembleia
RESOLUÇÃO 5349 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 20/12/2011, PÁG 91 COL 2.
16/12/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
Plenário
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
16/12/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2011, PÁG 82 COL 2.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2011, PÁG 82 COL 2.
16/12/2011
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 23/12/2011, PÁG 9. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2011.
Plenário
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 23/12/2011, PÁG 9. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2011.
14/12/2011
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/2011, PÁG 101 COL 3.
Mesa da Assembleia
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/2011, PÁG 101 COL 3.
13/12/2011
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 21/12/2011, PÁG 26. À MESA DA ASSEMBLEIA. RECEBIDO NA MAS EM 13/12/2011.
Plenário
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 21/12/2011, PÁG 26. À MESA DA ASSEMBLEIA. RECEBIDO NA MAS EM 13/12/2011.
12/12/2011
ADIADA A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA.
Plenário
ADIADA A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA.
06/12/2011
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES.
Plenário
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES.
28/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2011, PÁG 78 COL 4.
Mesa da Assembleia
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2011, PÁG 78 COL 4.
24/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 126 COL 3. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 28/11/2011.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 126 COL 3. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 28/11/2011.