Resolução nº 5.349, de 19/12/2011
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, (INTERNET), (ALMG), SUBSTITUIÇÃO, IMPRESSÃO GRÁFICA, DENOMINAÇÃO, DIÁRIO DO LEGISLATIVO. DEFINIÇÃO, DATA, PUBLICAÇÃO, REQUISITOS, AUTENTICIDADE, ASSINATURA ELETRÔNICA, CERTIFICAÇÃO DIGITAL, DIÁRIO DO LEGISLATIVO, (ALMG). PROIBIÇÃO, ALTERAÇÃO, CONTEÚDO, DIÁRIO DO LEGISLATIVO, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, EXCEÇÃO, UTILIZAÇÃO, ERRATA. OBRIGATORIEDADE, GUARDA, CARÁTER PERMANENTE, PUBLICAÇÃO, DIÁRIO DO LEGISLATIVO, (ALMG). GARANTIA, (ALMG), DIREITO AUTORAL, DIÁRIO DO LEGISLATIVO. PREVISÃO, PUBLICAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, REGULAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, PROCESSO LEGISLATIVO, DIÁRIO DO LEGISLATIVO, (ALMG). PREVISÃO, PRAZO DETERMINADO, SIMULTANEIDADE, PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO GRÁFICA, DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, DIÁRIO DO LEGISLATIVO, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 20/12/2011 PÁG. 91 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, (INTERNET), (ALMG), SUBSTITUIÇÃO, IMPRESSÃO GRÁFICA, DENOMINAÇÃO, DIÁRIO DO LEGISLATIVO. DEFINIÇÃO, DATA, PUBLICAÇÃO, REQUISITOS, AUTENTICIDADE, ASSINATURA ELETRÔNICA, CERTIFICAÇÃO DIGITAL, DIÁRIO DO LEGISLATIVO, (ALMG). PROIBIÇÃO, ALTERAÇÃO, CONTEÚDO, DIÁRIO DO LEGISLATIVO, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, EXCEÇÃO, UTILIZAÇÃO, ERRATA. OBRIGATORIEDADE, GUARDA, CARÁTER PERMANENTE, PUBLICAÇÃO, DIÁRIO DO LEGISLATIVO, (ALMG). GARANTIA, (ALMG), DIREITO AUTORAL, DIÁRIO DO LEGISLATIVO. PREVISÃO, PUBLICAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, REGULAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, PROCESSO LEGISLATIVO, DIÁRIO DO LEGISLATIVO, (ALMG). PREVISÃO, PRAZO DETERMINADO, SIMULTANEIDADE, PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO GRÁFICA, DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO, DIÁRIO DO LEGISLATIVO, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
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