PL PROJETO DE LEI 2966/2009
DEFINE NOVA CATEGORIA DE MANEJO PARA A ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DA REGIÃO DA GRUTA DO REI DO MATO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18348 2009 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
540 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2885/2008
ALTERA A LEI 15979, DE 13 DE JANEIRO DE 2006, QUE CRIA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERLIGAÇÃO E ACESSO ENTRE AS RODOVIAS BR-356 E MG-030, OBSERVADO O ATENDIMENTO DE REQUISITOS).
Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV) e DEPUTADO ROBERTO CARVALHO (PT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2880/2008
ALTERA A ÁREA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO, CRIADA PELA LEI 15979, DE 13 DE JANEIRO DE 2006. (DESAFETA DA ÁREA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO A ÁREA NECESSÁRIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INTERSEÇÃO ENTRE AS RODOVIAS BR-356 E MG-30)
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB)
Situação: LEI 18042 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2858/2008
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DA RESERVA BIOLÓGICA SERRA AZUL, CRIADA PELO DECRETO 39950, DE 10 DE OUTUBRO DE 1998.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18307 2009 - LEI ORDINÁRIA
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 41/2008
ALTERA OS PARÁGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. 84 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO PARA FINS DE CONSERVAÇÃO E DECLARA MONUMENTO NATURAL OS CAMINHOS DA ESTRADA REAL).
Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADA ELISA COSTA (PT), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO FAHIM SAWAN (PSDB), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO PAULO CESAR (PDT), DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PSDB), DEPUTADO RONALDO MAGALHÃES (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1093/2007
ALTERA O ART. 1 DA LEI 15979, DE 13 1 2006. (AMPLIA A ÁREA TOTAL DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO).
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 16/2007
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 84 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO PARA FINS DE CONSERVAÇÃO E DECLARA MONUMENTO NATURAL A SERRA DA MOEDA).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 369/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA AO PARQUE ESTADUAL LAPA GRANDE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3450/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA AO PARQUE ESTADUAL LAPA GRANDE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2266/2005
CRIA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADA LÚCIA PACÍFICO (PTB)
Situação: LEI 15979 2006 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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