PL PROJETO DE LEI 1093/2007
ALTERA O ART. 1 DA LEI 15979, DE 13 1 2006.
(AMPLIA A ÁREA TOTAL DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO).
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2007
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, RESERVA ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIMITE GEOGRÁFICO, EFEITO, AMPLIAÇÃO, ÁREA, RESERVA ECOLÓGICA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, RESERVA ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, MEMORIAL, DESCRIÇÃO, RESERVA ECOLÓGICA.
Legislação citada LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
LEI 15979 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2007
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, RESERVA ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIMITE GEOGRÁFICO, EFEITO, AMPLIAÇÃO, ÁREA, RESERVA ECOLÓGICA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, RESERVA ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, MEMORIAL, DESCRIÇÃO, RESERVA ECOLÓGICA.
Legislação citada LEF 9985 2000 - LEI FEDERAL
LEI 15979 2006 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - PLENÁRIO
Tramitação
12/11/2008
OFÍCIO DO SR. LUCIANO VITOR GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, ENCAMINHANDO OFÍCIO DE SUA AUTORIA, APROVADO POR UNANIMIDADE PELA CASA QUE PRESIDE, NO QUAL SOLICITA A INCLUSÃO NA PAUTA E A APROVAÇÃO DESSE, QUE ALTERA O ART. 1 DA LEI 15979, DE 2006, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2008, PÁG 69 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. LUCIANO VITOR GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, ENCAMINHANDO OFÍCIO DE SUA AUTORIA, APROVADO POR UNANIMIDADE PELA CASA QUE PRESIDE, NO QUAL SOLICITA A INCLUSÃO NA PAUTA E A APROVAÇÃO DESSE, QUE ALTERA O ART. 1 DA LEI 15979, DE 2006, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2008, PÁG 69 COL 2.
11/11/2008
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. APROVADO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/11/2008, PÁG 47 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. APROVADO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/11/2008, PÁG 47 COL 2.
06/12/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2007, PÁG 41 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2007, PÁG 41 COL 3.
06/12/2007
ADIADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE.
PLENÁRIO
ADIADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE.
28/11/2007
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ADALCLEVER LOPES SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ADALCLEVER LOPES SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/11/2007, PÁG 72 COL 4.
12/09/2007
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
12/07/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1391/2007/SGM À COPASA-MG E AO IEF COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1391/2007/SGM À COPASA-MG E AO IEF COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
11/07/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ALMIR PARACA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO IEF E À COPASA A REQUERIMENTO DO DEP. PADRE JOÃO.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ALMIR PARACA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO IEF E À COPASA A REQUERIMENTO DO DEP. PADRE JOÃO.
09/07/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ALMIR PARACA.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ALMIR PARACA.
26/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/2007, PÁG 29 COL 2. RECEBIDO NA MAR EM 26/6/2007.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/2007, PÁG 29 COL 2. RECEBIDO NA MAR EM 26/6/2007.
19/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, E JURIDICIDADE. VISTA AO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, E JURIDICIDADE. VISTA AO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
06/06/2007
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
22/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
16/05/2007
PUBLICADO NO DL EM 18/5/2007, PÁG 56 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/5/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/5/2007, PÁG 56 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/5/2007.