Lei nº 18.042, de 13/01/2009
ALTERA A LEI Nº 15.979, DE 13 DE JANEIRO DE 2006, QUE CRIA A ESTAÇÃO
ECOLÓGICA DO CERCADINHO.
Origem
Fonte
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, DESAFETAÇÃO, ÁREA, EFEITO, EXECUÇÃO, OBRA PÚBLICA, INFRA ESTRUTURA, TREVO VIÁRIO, RODOVIA, EXIGÊNCIA, ANUÊNCIA PRÉVIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), LICENÇA AMBIENTAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, LICENÇA AMBIENTAL, HIPÓTESE, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, IMÓVEL RESIDENCIAL, EMPRESA COMERCIAL, EMPRESA INDUSTRIAL, EFEITO, AUMENTO, FLUXO, VEÍCULOS, SISTEMA VIÁRIO, ENTORNO. ALTERAÇÃO, NUMERAÇÃO, ACRÉSCIMO, ANEXO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PL PROJETO DE LEI 2880/2008
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2009 PÁG. 4 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/01/2009 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, DESAFETAÇÃO, ÁREA, EFEITO, EXECUÇÃO, OBRA PÚBLICA, INFRA ESTRUTURA, TREVO VIÁRIO, RODOVIA, EXIGÊNCIA, ANUÊNCIA PRÉVIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), LICENÇA AMBIENTAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, LICENÇA AMBIENTAL, HIPÓTESE, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, IMÓVEL RESIDENCIAL, EMPRESA COMERCIAL, EMPRESA INDUSTRIAL, EFEITO, AUMENTO, FLUXO, VEÍCULOS, SISTEMA VIÁRIO, ENTORNO. ALTERAÇÃO, NUMERAÇÃO, ACRÉSCIMO, ANEXO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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