PL PROJETO DE LEI 2885/2008
ALTERA A LEI 15979, DE 13 DE JANEIRO DE 2006, QUE CRIA A ESTAÇÃO
ECOLÓGICA DO CERCADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO
CERCADINHO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERLIGAÇÃO E ACESSO ENTRE
AS RODOVIAS BR-356 E MG-030, OBSERVADO O ATENDIMENTO DE
REQUISITOS).
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2008
Proposições relacionadas
PL 2880 de 2008
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2880 2008 (VER DNP 12). LEI DO SNUC.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, RESERVA ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PARTE, ÁREA, DEFINIÇÃO, ANEXO, RESERVA ECOLÓGICA, EFEITO, REALIZAÇÃO, OBRA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, LIGAÇÃO, ACESSO, TRECHO, RODOVIA.
Legislação citada LEI 15979 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2008
Proposições relacionadas
PL 2880 de 2008
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2880 2008 (VER DNP 12). LEI DO SNUC.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, RESERVA ECOLÓGICA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PARTE, ÁREA, DEFINIÇÃO, ANEXO, RESERVA ECOLÓGICA, EFEITO, REALIZAÇÃO, OBRA PÚBLICA, INFRAESTRUTURA, LIGAÇÃO, ACESSO, TRECHO, RODOVIA.
Legislação citada LEI 15979 2006 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
13/11/2008
PUBLICADO NO DL EM 15/11/2008, PÁG 55 COL 1. ANEXE-SE AO PL 2880 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/11/2008, PÁG 55 COL 1. ANEXE-SE AO PL 2880 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.