PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 41/2008
ALTERA OS PARÁGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. 84 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES
CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (DISPÕE SOBRE O
TOMBAMENTO PARA FINS DE CONSERVAÇÃO E DECLARA MONUMENTO NATURAL OS
CAMINHOS DA ESTRADA REAL).
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2008
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, CIRCUITO TURÍSTICO, ESTRADA REAL, BENEFICIÁRIO, TOMBAMENTO, EFEITO, DECLARAÇÃO, MONUMENTO NATURAL, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. DISPOSITIVOS, PODER PÚBLICO, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA, EMERGÊNCIA, EFEITO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, ESTÂNCIA HIDROMINERAL, CARACTERÍSTICA, ORIGEM, CIRCUITO TURÍSTICO, ESTRADA REAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2008
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, CIRCUITO TURÍSTICO, ESTRADA REAL, BENEFICIÁRIO, TOMBAMENTO, EFEITO, DECLARAÇÃO, MONUMENTO NATURAL, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. DISPOSITIVOS, PODER PÚBLICO, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA, EMERGÊNCIA, EFEITO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, ESTÂNCIA HIDROMINERAL, CARACTERÍSTICA, ORIGEM, CIRCUITO TURÍSTICO, ESTRADA REAL.
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/03/2008
PRIMEIRO TURNO. PRESIDENTE: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. VICE-PRESIDENTE: DEP. GILBERTO ABRAMO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES.
COMISSÃO ESPECIAL
PRIMEIRO TURNO. PRESIDENTE: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. VICE-PRESIDENTE: DEP. GILBERTO ABRAMO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES.
28/02/2008
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVO: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. SUPLENTE: DEP. JUNINHO ARAÚJO. PELO BPS: EFETIVO: DEP. WANDER BORGES. SUPLENTE: DEP. CHICO UEJO. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. GILBERTO ABRAMO. SUPLENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES. PELO PT: EFETIVO: DEP. ALMIR PARACA. SUPLENTE: DEP. PADRE JOÃO. PELO DEM: EFETIVO: DEP. DELVITO ALVES. SUPLENTE: DEP. ELMIRO NASCIMENTO. RECEBIDA NA ESP EM 3/3/2008.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVO: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. SUPLENTE: DEP. JUNINHO ARAÚJO. PELO BPS: EFETIVO: DEP. WANDER BORGES. SUPLENTE: DEP. CHICO UEJO. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. GILBERTO ABRAMO. SUPLENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES. PELO PT: EFETIVO: DEP. ALMIR PARACA. SUPLENTE: DEP. PADRE JOÃO. PELO DEM: EFETIVO: DEP. DELVITO ALVES. SUPLENTE: DEP. ELMIRO NASCIMENTO. RECEBIDA NA ESP EM 3/3/2008.