PL PROJETO DE LEI 5255/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória da neoplasia maligna e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
48 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3639/2016
PL 3639/2016
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de informações sobre os plantões dos profissionais da rede estadual de saúde.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Anexado
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2197/2011
INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER CAMINHOS DA PREVENÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO PRIMÁRIA DO CÂNCER - PREVPRI -, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL)
Situação: LEI 20658 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1761/2001
INSTITUI GRATIFICAÇÃO-SAÚDE PARA OS SERVIDORES DAS CLASSES DE CARGOS QUE MENCIONA DO QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14176 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1759/2001
FIXA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SEGMENTOS DE CLASSES, QUE MENCIONA, DO QUADRO ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - I-O -, DE QUE TRATA O DECRETO 36033, DE 14 DE SETEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14361 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 76/1967
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 12.363,30 À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4471 1967 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 39/1967
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 10.000,00 À SECRETARIA DA SAÚDE (PARA V JORNADA BRASILEIRA DE CANCEROLOGIA).
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4459 1967 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 36/1967
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 10.000,00 À SECRETARIA DE SAÚDE PARA O XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4452 1967 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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