PL PROJETO DE LEI 771/2003
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE CASOS DE EPIDERMÓLISE BOLHOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15679 2005 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15679 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2003
Proposição de Lei PRL 16590 2005
Indexação
Resumo O PROJETO DETERMINA O ACOMPANHAMENTO E O TRATAMENTO DE PESSOAS COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA. GARANTE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SUBSTITUTOS PROTEICOS ENQUANTO NECESSÁRIO. PREVÊ A NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DIAGNOSTICADOS E A COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS E LABORATÓRIOS ESPECIALIZADOS PARA ASSEGURAR TRATAMENTO CONTINUADO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2003
Proposição de Lei PRL 16590 2005
Indexação
Resumo O PROJETO DETERMINA O ACOMPANHAMENTO E O TRATAMENTO DE PESSOAS COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA. GARANTE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SUBSTITUTOS PROTEICOS ENQUANTO NECESSÁRIO. PREVÊ A NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DIAGNOSTICADOS E A COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS E LABORATÓRIOS ESPECIALIZADOS PARA ASSEGURAR TRATAMENTO CONTINUADO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
20/07/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15679 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/7/2005.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15679 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/7/2005.
06/07/2005
REMESSA DO OFÍCIO 1654/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16590 PARA SANÇÃO.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 1654/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16590 PARA SANÇÃO.
30/06/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Plenário
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
30/06/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2005, PÁG 45 COL 4.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2005, PÁG 45 COL 4.
30/06/2005
SEGUNDO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DILZON MELO, SOLICITANDO VOTAÇÃO DESTACADA DO ART. 2. APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, SALVO DESTAQUE. REJEITADO O ART. 2, DESTACADO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/6/2005.
Plenário
SEGUNDO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. DILZON MELO, SOLICITANDO VOTAÇÃO DESTACADA DO ART. 2. APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, SALVO DESTAQUE. REJEITADO O ART. 2, DESTACADO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/6/2005.
27/04/2005
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2005, PÁG 38 COL 1.
Comissão de Saúde
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2005, PÁG 38 COL 1.
06/04/2005
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
Comissão de Saúde
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
16/12/2004
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 16/12/2004.
Plenário
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 16/12/2004.
18/02/2004
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA. SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/2/2004, PÁG 42 COL 4.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA. SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/2/2004, PÁG 42 COL 4.
26/11/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 58 COL 2.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 58 COL 2.
12/11/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2003, PÁG 35 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 13/11/2003.
Comissão de Saúde
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/11/2003, PÁG 35 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 13/11/2003.
16/09/2003
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/9/2003, PÁG 46 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 18/9/2003.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/9/2003, PÁG 46 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 18/9/2003.
16/09/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. LEONARDO MOREIRA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. LEONARDO MOREIRA.
26/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
03/06/2003
PUBLICADO NO DL EM 5/6/2003, PÁG 20 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/6/2003.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 5/6/2003, PÁG 20 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/6/2003.