PL PROJETO DE LEI 1759/2001
FIXA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SEGMENTOS DE CLASSES, QUE MENCIONA, DO QUADRO ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - I-O -, DE QUE TRATA O DECRETO 36033, DE 14 DE SETEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 14361 2002 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 14361 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2001
Origem
MSG 216 de 2001
Proposição de Lei PRL 15246 2002
Proposições relacionadas
MSG 216 de 2001
Observação GRATIFICAÇÃO SAÚDE. SUBSTITUTIVO (SEGUNDO TURNO): ADICIONAL DA GESTÃO - SUS.
Indexação
Resumo O PROJETO FIXA A LEI FIXA A JORNADA DE TRABALHO PARA SEGMENTOS DE CLASSES DO QUADRO ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. ESTABELECE PRAZO PARA OPÇÃO AO NOVO REGIME E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CUSTEAR A EXECUÇÃO DA MEDIDA.
Legislação citada LEI 11510 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
DEC 36737 1995 - DECRETO
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
DEC 36034 1994 - DECRETO
DEC 36631 1994 - DECRETO
DEC 36033 1994 - DECRETO
LEI 14176 2002 - LEI ORDINÁRIA
DEC 36829 1995 - DECRETO
LEI 11617 1994 - LEI ORDINÁRIA
EMC 29 2000 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
LEI 869 1952 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11819 1995 - LEI ORDINÁRIA
LDL 41 2000 - LEI DELEGADA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2001
Origem
MSG 216 de 2001
Proposição de Lei PRL 15246 2002
Proposições relacionadas
MSG 216 de 2001
Observação GRATIFICAÇÃO SAÚDE. SUBSTITUTIVO (SEGUNDO TURNO): ADICIONAL DA GESTÃO - SUS.
Indexação
Resumo O PROJETO FIXA A LEI FIXA A JORNADA DE TRABALHO PARA SEGMENTOS DE CLASSES DO QUADRO ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. ESTABELECE PRAZO PARA OPÇÃO AO NOVO REGIME E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CUSTEAR A EXECUÇÃO DA MEDIDA.
Legislação citada LEI 11510 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
DEC 36737 1995 - DECRETO
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
DEC 36034 1994 - DECRETO
DEC 36631 1994 - DECRETO
DEC 36033 1994 - DECRETO
LEI 14176 2002 - LEI ORDINÁRIA
DEC 36829 1995 - DECRETO
LEI 11617 1994 - LEI ORDINÁRIA
EMC 29 2000 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
LEI 869 1952 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11819 1995 - LEI ORDINÁRIA
LDL 41 2000 - LEI DELEGADA
Documentos
-
ORIGEM
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
19/09/2002
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1444/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15246.
Secretaria-Geral da Mesa
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1444/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15246.
17/09/2002
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE.
Plenário
VETO PARCIAL MANTIDO. OFICIE-SE.
19/07/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA PARCIALMENTE. LEI 14361 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/7/2002. VETADOS OS ARTS. 1, 2, 3 E ANEXO. LEI 14361 REPUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/7/2002, EM VIRTUDE DE INCORREÇÕES NA EDIÇÃO ANTERIOR. MENSAGEM 309 2002 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 3/8/2002, PÁG 19 COL 3.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA PARCIALMENTE. LEI 14361 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/7/2002. VETADOS OS ARTS. 1, 2, 3 E ANEXO. LEI 14361 REPUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/7/2002, EM VIRTUDE DE INCORREÇÕES NA EDIÇÃO ANTERIOR. MENSAGEM 309 2002 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 3/8/2002, PÁG 19 COL 3.
04/07/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1216/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15246 PARA SANÇÃO.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 1216/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15246 PARA SANÇÃO.
04/07/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Plenário
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
04/07/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/2002, PÁG 27 COL 2.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/2002, PÁG 27 COL 2.
02/07/2002
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. LUIZ TADEU LEITE - EMENDA 1. A EMENDA, ASSIM COMO O SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VEM ACOMPANHADA DE ACORDO DE LÍDERES, POR CONTER MATÉRIA NOVA. EMENDA E ACORDO DE LÍDERES PUBLICADO NO DL EM 4/7/2002, PÁG 25, COL 3 E 4. A EMENDA FOI VOTADA INDEPENDENTEMENTE DE PARECER, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 189 DO RI. APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/7/2002.
Plenário
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. LUIZ TADEU LEITE - EMENDA 1. A EMENDA, ASSIM COMO O SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VEM ACOMPANHADA DE ACORDO DE LÍDERES, POR CONTER MATÉRIA NOVA. EMENDA E ACORDO DE LÍDERES PUBLICADO NO DL EM 4/7/2002, PÁG 25, COL 3 E 4. A EMENDA FOI VOTADA INDEPENDENTEMENTE DE PARECER, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 189 DO RI. APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/7/2002.
27/06/2002
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/2002, PÁG 60 COL 4.
Comissão de Administração Pública
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/2002, PÁG 60 COL 4.
20/06/2002
A MESA DEIXA DE RECEBER A SEGUINTE EMENDA, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 228 DO RI. DEP. ÁLVARO ANTÔNIO - EMENDA EMENDA PUBLICADA NO DL EM 29/6/2002, PÁG 60 COL 2. APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. REJEITADA A EMENDA 1. PREJUDICADO O SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 20/6/2002.
Plenário
A MESA DEIXA DE RECEBER A SEGUINTE EMENDA, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 228 DO RI. DEP. ÁLVARO ANTÔNIO - EMENDA EMENDA PUBLICADA NO DL EM 29/6/2002, PÁG 60 COL 2. APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. REJEITADA A EMENDA 1. PREJUDICADO O SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 20/6/2002.
20/03/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/2002, PÁG 39 COL 2.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/2002, PÁG 39 COL 2.
27/02/2002
REMESSA DO OFÍCIO 189/2002/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 189/2002/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
27/02/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
19/12/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
11/12/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE.
28/11/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2001, PÁG 33 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 29/11/2001.
Comissão de Administração Pública
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2001, PÁG 33 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 29/11/2001.
09/11/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO.
Comissão de Administração Pública
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO.
06/11/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/11/2001, PÁG 30 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 7/11/2001.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/11/2001, PÁG 30 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 7/11/2001.
30/10/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO (REDISTRIBUÍDO). VISTA AO DEP. ERMANO BATISTA.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO (REDISTRIBUÍDO). VISTA AO DEP. ERMANO BATISTA.
18/10/2001
REMESSA DO OFÍCIO 2027/2001/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
Comissão de Constituição e Justiça
REMESSA DO OFÍCIO 2027/2001/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
09/10/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
25/09/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
13/09/2001
PUB PÁG 36 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/9/2001.
Plenário
PUB PÁG 36 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/9/2001.