PL PROJETO DE LEI 260/2015
Institui a Comenda da Liberdade "Chico Rei".
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: LEI 21707 2015 - Lei Ordinária
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2 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
465 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 161/2011
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 15259, DE 27 DE JULHO DE 2004, QUE INSTITUI SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG E NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS UNIMONTES.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9074/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater, em 11 de julho de 2024, o Julho das Pretas.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8722/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o Julho das Pretas, para dar visibilidade à luta das mulheres negras contra a opressão de gênero, a exploração e o racismo.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13093/2025
Requer seja realizada audiência pública para apresentar as ações adotadas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba nas áreas de igualdade de gênero, igualdade racial, políticas LGBTQIA+ e direitos humanos.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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