RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1407/2023
Requer seja realizada visita à Comunidade Quilombola de Queimadas, no
Município de Serro, para apurar violações de direitos humanos no âmbito
do Processo de Licenciamento Ambiental nº 02198/2022, que visa
a implantação de projeto minerário pela Mineradora Herculano dentro do
território quilombola.
Situação atual:
Prejudicado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Prejudicado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja realizada visita à Comunidade Quilombola de Queimadas, no Município de Serro, para apurar violações de direitos humanos no âmbito do Processo de Licenciamento Ambiental nº 02198/2022, que visa a implantação de projeto minerário pela Mineradora Herculano dentro do território quilombola.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja realizada visita à Comunidade Quilombola de Queimadas, no Município de Serro, para apurar violações de direitos humanos no âmbito do Processo de Licenciamento Ambiental nº 02198/2022, que visa a implantação de projeto minerário pela Mineradora Herculano dentro do território quilombola.
Indexação
Tramitação
26/04/2023
Prejudicado o requerimento. Decisão publicada no DL em 5/5/2023, pág 62.
Comissão de Direitos Humanos
Prejudicado o requerimento. Decisão publicada no DL em 5/5/2023, pág 62.