RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 233/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater, junto ao Ministério
da Cultura e demais órgãos, a importância da Fundação Cultural Palmares
na certificação das comunidades quilombolas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, junto ao Ministério da Cultura e demais órgãos, a importância da Fundação Cultural Palmares na certificação das comunidades quilombolas.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, junto ao Ministério da Cultura e demais órgãos, a importância da Fundação Cultural Palmares na certificação das comunidades quilombolas.
Indexação
Tramitação