PL PROJETO DE LEI 4102/2022
Dispõe sobre educação escolar quilombola no Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: LEI 25283 2025 - Lei Ordinária
8 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
507 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3894/2022
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Preto Velho de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: LEI 24925 2024 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3893/2022
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos do Município de Serro.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: LEI 24974 2024 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3779/2022
PL 3779/2022
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural a Festa de Nossa Senhora do Rosário, do Município de Araçuaí.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3709/2022
PL 3709/2022
Agora
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Dispõe sobre a exibição de filmes que versem sobre violência política de gênero e de raça nas salas de cinema do Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
2 a favor
3 contra
PL PROJETO DE LEI 3597/2022
PL 3597/2022
Agora
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Institui o Programa Mineiro de Atenção à Saúde no Climatério.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando votação em Plenário
29 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3505/2022
Reconhece como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado o Cemitério dos Escravos, localizado no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 24666 2024 - Lei Ordinária
110 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3313/2021
PL 3313/2021
Agora
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Institui o dia 20 de novembro, data de aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra, como feriado estadual.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 3224/2021
PL 3224/2021
Agora
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Dispõe sobre a criação do Centro Alessandro Borges Araújo - Alê do Rosário.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2936/2021
PL 2936/2021
Agora
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Institui o Selo Produto de Origem Quilombola do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
4 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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