RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 746/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a abolição inacabada
da escravidão no Brasil após 135 anos da entrada em vigor da Lei Áurea.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a abolição inacabada da escravidão no Brasil após 135 anos da entrada em vigor da Lei Áurea.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a abolição inacabada da escravidão no Brasil após 135 anos da entrada em vigor da Lei Áurea.
Indexação
Tramitação