PL PROJETO DE LEI 1100/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO NARCÉLIO MENDES (ARENA)
Situação: LEI 6454 1974 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
481 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1095/1974
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A FAZER A REVERSÃO DE TERRENO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS.
Autoria: DEPUTADO GERARDO RENAULT (ARENA)
Situação: LEI 6432 1974 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1094/1974
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A FAZER A REVERSÃO DE TERRENO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS.
Autoria: DEPUTADO GERARDO RENAULT (ARENA)
Situação: LEI 6445 1974 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1088/1974
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE POMPÉU.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6370 1974 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 10620/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CARMÉSIA O IMÓVEL COM AS CARACTERÍSTICAS DESCRITAS.
Autoria: DEPUTADO VICENTE GUABIROBA (ARENA)
Situação: LEI 6455 1974 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1041/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO PATRIMÔNIO PRIVADO IMÓVEL RECEBIDO PELO ESTADO EM DOAÇÃO CLAUSULADA, EM BOM DESPACHO.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6337 1974 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1027/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENNA.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ LAVIOLA (ARENA)
Situação: LEI 6410 1974 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1026/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ LAVIOLA (ARENA)
Situação: LEI 6416 1974 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1010/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO DE IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA.
Autoria: DEPUTADO FERNANDO JUNQUEIRA (ARENA)
Situação: LEI 6447 1974 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 961/1973
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO RONALDO CANEDO (ARENA)
Situação: LEI 6320 1974 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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