PL PROJETO DE LEI 1010/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO DE IMÓVEL À PREFEITURA
MUNICIPAL DE LEOPOLDINA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6447 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERNANDO JUNQUEIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6447 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/03/1974
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/03/1974
Indexação
Tramitação
26/03/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16 8 1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17 9 1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 8/6/1974 ASSUNTOS MUNICIPAIS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 8/6/1974 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 8/6/1974 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 23/8/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 13 9 1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/10/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16 8 1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17 9 1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 8/6/1974 ASSUNTOS MUNICIPAIS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 8/6/1974 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 8/6/1974 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 23/8/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 13 9 1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/10/1974