PL PROJETO DE LEI 1100/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE
TEIXEIRAS IMÓVEL QUE MENCIONA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6454 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO NARCÉLIO MENDESARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6454 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/06/1974
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/06/1974
Indexação
Tramitação
06/06/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21 8 1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1 10 1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 ECONOMIA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EDGARD DE VASCONCELOS PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 29 8 1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 28 9 1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/10/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21 8 1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1 10 1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 ECONOMIA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EDGARD DE VASCONCELOS PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 29 8 1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 28 9 1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/10/1974