Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade da Floresta, com sede no Município de Teixeiras.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 25755 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Corporação Musical 17 de Dezembro, com sede no Município de Teixeiras.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Hortaliças, Frutas, Flores e Plantas Ornamentais de Teixeiras e Região – Asplan –, com sede no Município de Teixeiras.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do processo de municipalização do ensino, por meio do projeto Mãos Dadas, no Município de Teixeiras.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cachaça Guaraciaba, produzida no Município de Guaraciaba.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que o Hospital do Câncer de Muriaé, mantido pela Fundação Cristiano Varella, retome o atendimento a pacientes dos Municípios de Araponga, Cajuri, Canaã, Paula Cândido, Pedra do Anta, Porto Firme, São Miguel do Anta, Teixeiras e Viçosa, para prestação dos serviços relacionados ao tratamento do câncer, incluindo cirurgias, quimioterapia e radioterapia; e seja revisada a Deliberação CIB-SUS nº 4.149, publicada em 19 de abril de 2023, que restringiu a prestação dos referidos serviços.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que o Hospital do Câncer de Muriaé, mantido pela Fundação Cristiano Varella, retome o atendimento a pacientes dos Municípios de Araponga, Cajuri, Canaã, Paula Cândido, Pedra do Anta, Porto Firme, São Miguel do Anta, Teixeiras e Viçosa, para prestação dos serviços relacionados ao tratamento do câncer, incluindo cirurgias, quimioterapia e radioterapia; e seja revisada a Deliberação CIB-SUS nº 4.149, publicada em 19 de abril de 2023, que restringiu a prestação dos referidos serviços.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater o desabastecimento de água de famílias atingidas pela mineração de magnetita no Município de Teixeiras, na Zona da Mata de Minas Gerais, empreendimento da mineradora Zona da Mata Mineração S.A.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater o desabastecimento de água de famílias atingidas pela mineração de magnetita no Município de Teixeiras, na Zona da Mata de Minas Gerais, empreendimento da mineradora Zona da Mata Mineração S.A.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3471 2022, do deputado Osvaldo Lopes.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
