PL PROJETO DE LEI 4325/2025
PL 4325/2025
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Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Hortaliças, Frutas, Flores e Plantas Ornamentais de Teixeiras e Região – Asplan –, com sede no Município de Teixeiras.
Situação atual:
Aguardando votação em comissão
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando votação em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ AAG.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ AAG.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Tramitação
10/08/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/8/2026, pág 1.
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/8/2026, pág 1.
06/08/2026
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
14/07/2026
Proposição recebida na Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Proposição recebida na Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
14/07/2026
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 48.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 48.
02/07/2026
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
04/11/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Aprovado pedido de informação ao autor.
22/09/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
11/09/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
09/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.