PL PROJETO DE LEI 4327/2025
PL 4327/2025
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Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da
Comunidade da Floresta, com sede no Município de Teixeiras.
Situação atual:
Aguardando sanção
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando sanção
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Proposição de Lei PRL 26718 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ AAG.
Indexação
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Proposição de Lei PRL 26718 2026
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ AAG.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
11/02/2026
Ofício 48 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26718 2026 para sanção. Data do envio: 11/2/2026. Data máxima para sanção: 9/3/2026. Proposição de lei publicada no DL em 5/3/2026, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 48 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26718 2026 para sanção. Data do envio: 11/2/2026. Data máxima para sanção: 9/3/2026. Proposição de lei publicada no DL em 5/3/2026, pág 1.
10/02/2026
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
16/12/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 339.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/12/2025, pág 339.
10/12/2025
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
10/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
25/11/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Dr. Maurício, Dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/12/2025, pág 101.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Dr. Maurício, Dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/12/2025, pág 101.
24/11/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Raul Belém. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/11/2025, pág 398.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno único. Relatoria: Dep. Raul Belém. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/11/2025, pág 398.
22/10/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Raul Belém.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno único. Relatoria: Dep. Raul Belém.
14/10/2025
Proposição recebida na Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
14/10/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 22.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 22.
22/09/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra (proposição redistribuída).
11/09/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
09/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.