PL PROJETO DE LEI 1088/1974
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE POMPÉU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6370 1974 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6370 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/1974
Origem
MSG 407 de 1974
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/1974
Origem
MSG 407 de 1974
Indexação
Tramitação
03/06/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/6/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 20/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/7/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/6/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 20/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/7/1974