PL PROJETO DE LEI 1095/1974
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A FAZER A REVERSÃO DE TERRENO AO PATRIMÔNIO
DO MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6432 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO GERARDO RENAULTARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6432 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/1974
Indexação
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/1974
Indexação
Tramitação
05/06/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21 8 1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17 9 1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 27/6/1974 ECONOMIA PRIMEIRA DISCUSSÃO PUBLICAÇÃO: 27/6/1974 RELATOR: DEP. WILSON TANURE PUBLICAÇÃO: 27/6/1974 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 27/6/1974 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 29 8 1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 19 9 1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21 8 1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17 9 1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 27/6/1974 ECONOMIA PRIMEIRA DISCUSSÃO PUBLICAÇÃO: 27/6/1974 RELATOR: DEP. WILSON TANURE PUBLICAÇÃO: 27/6/1974 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 27/6/1974 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 29 8 1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 19 9 1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1974