PL PROJETO DE LEI 1025/2000
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MINEIRA DE INCENTIVO AO CULTIVO, CONSUMO, COMERCIALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS DERIVADOS DO PEQUIZEIRO - PRÓ-PEQUI.
Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT)
Situação: LEI 13965 2001 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MINEIRA DE INCENTIVO AO CULTIVO, CONSUMO, COMERCIALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS DERIVADOS DO PEQUIZEIRO - PRÓ-PEQUI.
Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT)
Situação: LEI 13965 2001 - LEI ORDINÁRIA
CRIA O PROGRAMA DE ARMAZENAGEM EM NÍVEL DE PROPRIEDADE RURAL OU DE FORMA COMUNITÁRIA.
Autoria: DEPUTADO PAULO PIAU (PFL)
Situação: LEI 14365 2002 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI 13415, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM VINHOS DE PRODUÇÃO NACIONAL).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM CONGLOMERADOS DE MADEIRA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: LEI 13271 1999 - LEI ORDINÁRIA
DETERMINA QUE AS ÁREAS URBANAS OCIOSAS DE PROPRIEDADE DO ESTADO POSSAM SER OCUPADAS PARA O CULTIVO DE HORTAS COMUNITÁRIAS.
Autoria: DEPUTADO JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA (PMDB)
Situação: LEI 13456 2000 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM VINHOS DE PRODUÇÃO NACIONAL E ESTRANGEIRA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: LEI 13415 1999 - LEI ORDINÁRIA
CRIA O PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À FRUTICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: LEI 12998 1998 - LEI ORDINÁRIA
CRIA O PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À BANANICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: REJEITADO
CRIA O PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À CULTURA DO ALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: LEI 12649 1997 - LEI ORDINÁRIA